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Na longa conversa com blogueiros Helder falou de segurança, barragens, déficit fiscal e muito mais.

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Por Ana Célia Pinheiro

Helder vai reforçar policiamento com 1.200 homens e anuncia concurso para as polícias civil e militar. Homicídios caem 30%. Barragens como a de Brumadinho serão proibidas no Pará. Rombo de Jatene de R$ 1,5 bilhão pode deixar estado sem empréstimos. Governo vai dialogar com prefeituras da RMB sobre o lixo, mas não assumirá responsabilidades alheias. Governador continuará a valorizar bons policiais, mas tratará como bandido quem agir como bandido. Tudo isso e muito mais, na longa entrevista de Helder a jornalistas e blogueiros.

Até junho, o Governo do Estado espera colocar nas ruas mais 1.200 policiais, para reforçar a segurança pública, cujas estatísticas de janeiro foram animadoras, com uma redução de 30% no número de homicídios, em relação a janeiro do ano passado. Além disso, está direcionando recursos financeiros para melhorar o atendimento social nas áreas mais atingidas pela criminalidade. A ideia é reforçar a presença do Estado, para atacar a violência em duas frentes: a prevenção e a repressão.

As declarações foram feitas pelo governador do Pará, Helder Barbalho, durante um almoço com jornalistas, na última quinta-feira, 7. Ele reconheceu a impressionante dimensão da violência no estado, mas se mostrou otimista ao falar sobre as medidas já adotadas para combater o problema, e especialmente com os resultados alcançados nestes 40 dias de governo.

O governador também afirmou que continuará a valorizar os bons policiais, mas que agirá com rigor em relação aos agentes que descumprirem a Lei. Anunciou que, até o final do ano, realizará concurso para as polícias civil e militar e que analisa o que poderá fazer para melhorar a remuneração desses servidores. Ele também disse que, em junho, deverá ser feita a convocação dos 500 concursados da Superintendência do Sistema Penal (Susipe).

Helder, que já foi radialista, enfatizou o papel de jornalistas e blogueiros, para informar a sociedade sobre as melhorias na segurança pública.

O almoço durou quase três horas e o governador também falou sobre o problema do lixo na Região Metropolitana, com a desativação do aterro sanitário de Marituba, a partir de maio; as providências em relação às barragens existentes no Pará, para evitar tragédias como a de Brumadinho, no estado de Minas Gerais; a situação financeira do Pará, que poderá ser punido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), devido a um rombo de R$ 1,5 bilhão deixado pelo ex-governador Simão Jatene. Se isso ocorrer, o estado poderá ficar impossibilitado de contrair empréstimos, o que prejudicará a capacidade de investimentos.

No almoço, o governador esteve acompanhado pela esposa, Daniela; pelo vice-governador, Lúcio Vale, e por dirigentes da área de Segurança: o secretário de Segurança e Defesa Social, Ualame Machado; o delegado geral de Polícia Civil, Alberto Teixeira; e o superintendente da Susipe, Jarbas Vasconcelos. Do encontro também participou, significativamente, o secretário de Cidadania, Ricardo Balesteri.

O bate-papo transcorreu em um clima de descontração, apesar de um problema ocorrido antes do almoço. Leia aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2019/02/o-quiproquo-do-almoco-com-o-governador.html

A Perereca pede desculpas aos leitores pela demora nesta postagem.

Ela decorreu, em primeiro lugar, da opção por um melhor aproveitamento desse material, uma vez que é longo e que a quantidade de leitores de blogs cai significativamente aos finais de semana.

Mas também decorreu do complicado cotidiano desta blogueira, uma mulher pobre com dinheiro a arranjar, contas a pagar, compras a fazer e casa para limpar.

Até por isso, espero sempre contar com a infinita paciência de vocês.

“Números de guerra” e reforço no policiamento

Segundo o governador, o Pará possui “números de guerra”, na área da Segurança: são 51 homicídios por 100 mil habitantes, contra a média nacional de 30 por 100 mil. Na capital, Belém, a situação é ainda pior: mais de 70 homicídios por 100 mil.

No entanto, as novas estratégias para enfrentar o problema já resultaram em uma redução superior a 30% na quantidade de homicídios: foram 264 dessas mortes em janeiro deste ano, contra as 382 de janeiro do ano passado.

“Não temos nada a comemorar. Mas quando se reduz os homicídios em mais de 30%, temos que constatar que foi um mês exitoso” – disse ele.

Dentre essas estratégias, o governador destacou a concentração de esforços nas áreas mais atingidas pela violência, como é o caso dos bairros da Cabanagem, Benguí, Terra Firme e Guamá, em Belém.

Além disso, o governo está remanejando homens e viaturas que se encontravam basicamente em funções administrativas, para colocá-los onde precisam estar: o policiamento das ruas.

Segundo Helder, o novo governo encontrou nada menos que 900 policiais que realizavam outras tarefas, em diversos órgãos e instituições, em vez de estarem nesse patrulhamento.

E isso em um estado que possui apenas 16 mil policiais, quando precisaria de pelo menos 31 mil – ou seja, tem um déficit de 15 mil homens.

Só na Governadoria e na Vice havia 157 policiais – um número que já foi reduzido em 50%.

No Tribunal de Justiça do Estado (TJE) e na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) a quantidade de policiais também deverá cair pela metade.

Na Prefeitura de Belém e no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), os efetivos já foram devolvidos ao Governo.

No Tribunal de Contas do Estado (TCE), há apenas seis agentes e ainda se discute o que será feito.

Já o Ministério Público Estadual (MP-PA) pediu um prazo para apresentar uma proposta ao Governo, uma vez que possui, por exemplo, o Gaeco, o grupo de combate ao crime organizado, que necessita dessa atividade policial.

Feitas as contas, o governador acredita que conseguirá reincorporar à tropa a metade desses 900 homens. Daí a expectativa de colocar nas ruas mais 1.200 policiais até junho próximo, já que, além desses 450 remanejados, há 700 alunos em formação na Academia de Polícia.

Além disso, o estado também contará com 200 agentes da Força Nacional, a partir do mês que vem.

Outra medida (que deverá se concretizar em 15 dias), é a reconvocação de 450 policiais aposentados, para que exerçam atividades administrativas, o que permitirá deslocar para as ruas vários agentes da ativa que hoje executam essas tarefas.

E, em junho, o governo deverá convocar 500 concursados da Superintendência do Sistema Penal (Susipe), o que também deve liberar, para o serviço das ruas, policiais da ativa que se encontram lá.

Helder garantiu, também, que ainda neste ano haverá concurso público para as polícias militar e civil e que o governo estuda, “para ver o que será possível”, a melhoria da remuneração dos policiais.

Ataque à violência em duas frentes

No entanto, o aumento do efetivo nas ruas não é a única maneira pensada pelo governador para levar à população a presença do Estado: ele também quer garantir essa presença com estruturas físicas e serviços, que ataquem o problema da violência em sua raiz social.

Helder disse que já iniciou o planejamento de ações de Cidadania, inicialmente, nas áreas mais atingidas pela violência. A ideia é utilizar o dinheiro público de forma estratégica, para atender as principais necessidades dessas populações – escolas, locais de lazer, geração de emprego e renda, por exemplo.

“Estamos fazendo o diagnóstico dessas áreas, as necessidades delas. E em vez de pegarmos o Orçamento Geral do Estado (OGE) e fazermos tudo da nossa própria cabeça, vamos é direcionar estrategicamente os recursos, para garantir a presença do Estado”, disse ele.

Valorização dos bons policiais e punição a quem agir “como bandido”

O governador também respondeu a perguntas de jornalistas sobre as condecorações que vem concedendo a policiais. A dúvida era se essas homenagens, algumas vezes decorrentes de operações que resultaram na morte de supostos criminosos, não poderiam acabar estimulando a ocorrência de novas mortes.

Helder enfatizou a necessidade de separar os bons policiais daqueles que agem de forma errada. E disse que vai continuar a valorizar e a prestigiar os bons agentes, mas que haverá punição a quem agir fora da Lei.

Lembrou que entre as condecorações estão aquelas que reconheceram a bravura de dois policiais que se atiraram na água, do alto de uma ponte, para salvar um idoso, em Outeiro.

Outra, foi aos policiais que resgataram um homem vítima de sequestro, após perseguirem os quatro criminosos e trocarem tiros com eles. O tiroteio ocorreu às proximidades do supermercado Nazaré, na rua São Francisco, em Belém. Os quatro morreram.

A terceira foi aos policiais que frustraram a ação de uma suposta quadrilha, que pretenderia realizar assaltos a bancos, no município de Acará. Os sete suspeitos acabaram morrendo, em uma troca de tiros com os policiais. Com eles, a polícia encontrou armas e munições, documentos falsos e um carro roubado, entre outros itens. Todos tinham passagem pela polícia.

“O que estamos dizendo é: policial, você está dando a sua vida para proteger a sociedade. Se agir dentro da Lei, terá reconhecimento. Do contrário, enfrentará a Lei” – disse o governador.

Segundo ele, a prisão do cabo Heleno Arnaud Carmo de Lima, o “Cabo Leno” é um exemplo dessa postura.

Leno é acusado de integrar grupos de extermínio, envolvimento com traficantes, arrombamentos de residências, entre outros crimes.

“O policial que se trasveste de bandido, será tratado como bandido. O policial que se comporta corretamente, terá apoio”, afirmou o governador.

Ele explicou que existem dois tipos de milícias: um que funciona como um Estado paralelo e está no mesmo patamar dos traficantes; outro, que reage à ausência do Estado, nos casos de crimes contra policiais. Segundo o governador, a última ação desse tipo ocorreu no começo deste ano. “De lá para cá, não teve mais. Porque sinalizamos à tropa que ela não precisa agir sem a farda, porque quem vai agir é o Estado”, disse.

Helder e o delegado geral, Alberto Teixeira, explicaram que praticamente todos os recentemente acusados do assassinato de policiais ou foram presos ou acabaram morrendo, em enfrentamentos com a polícia.

Mas que sempre que ocorre a morte de alguém, nesses enfrentamentos, é instaurado inquérito, para apurar se houve excesso. Se for assim, o agente responderá criminalmente. No entanto, nenhum excesso ainda foi identificado neste ano.

O governador também provocou os jornalistas a procurarem saber o porquê de o Governo anterior pouco ter feito em relação às milícias que atuam no Pará. “Nenhum desses milicianos estava sendo molestado pela Corregedoria da PM” – disse ele – “E isso é algo que vocês deveriam ter curiosidade de saber: não tinha sequer procedimento aberto sobre isso”.

Rombo de Jatene de R$ 1,5 bilhão pode gerar punição ao Pará

O governador também falou sobre a situação financeira do estado e as perspectivas de sua administração.

Lembrou que a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o remanejamento de 50% do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2019, o que permitirá os necessários ajustes aos planos de seu governo.

Além disso, ele determinou a redução de 20% das despesas de custeio, para poder ampliar os investimentos em Segurança, Educação e Saúde, “os três grandes eixos” de sua administração.

Helder também disse que está correndo contra o tempo, para conseguir assinar os contratos dos três empréstimos externos obtidos pelo Pará, que já foram aprovados pelo Senado Federal.

A pressa decorre da ameaça de punição ao estado, pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), devido ao rombo fiscal de R$ 1,5 bilhão, deixado pelo ex-governador Simão Jatene.

Segundo o governador, se a punição se concretizar, o Pará ficará impedido de receber esses e quaisquer empréstimos, até que a situação do estado seja reavaliada pelo Tesouro, o que só deverá ocorrer no ano que vem.

Barragens com risco de ruptura serão fechadas

O governador informou que já foi realizado um levantamento de todas as barragens existentes no Pará que foram licenciadas pela SEMAS, a secretaria estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, mas que ainda aguardava informações do Ibama sobre aquelas que o órgão licenciou.

Com esses dados em mãos, e já a partir desta semana, será realizada uma verificação in loco de todas essas estruturas, para analisar a real situação em que se encontram e evitar tragédias como a de Brumadinho, no estado de Minas Gerais, onde a ruptura de uma barragem da Vale matou pelo menos 165 pessoas e deixou 160 desaparecidas.

Segundo Helder, nenhuma das 17 barragens licenciadas pela SEMAS, que apresentam um potencial de danos elevados, todas elas ligadas à mineração, possui risco de ruptura.

Mesmo assim, o governador afirmou que vai proibir todas as barragens com alteamento à montante, ou seja, semelhantes à de Brumadinho, mas que ainda estuda se isso será feito por decreto ou através de um projeto de lei.

Além de proibir novas construções desse tipo, o governo também cobrará das empresas a adoção de um novo modelo para as barragens existentes, cujo potencial de danos seja alto, ainda que não haja risco de ruptura. Para tanto, deverá ser assinado um termo de compromisso, fixando um prazo de transição.

Ainda segundo ele, se durante a verificação in loco for constado risco de ruptura em alguma barragem “não há caminho a não ser fechar”.

“Se alguma barragem apresentar risco de ruptura, será imediatamente interditada”, assegurou.

Segundo Helder, as áreas mais preocupantes para o governo, são as de mineração de bauxita e de ouro, além do projeto Salobo, de exploração do cobre, no Sudeste do Pará.

Outra preocupação é com a barragem do Sossego, em Canaã dos Carajás.

A mina é a única que possui aglomerado populacional mais próximo, com 120 famílias (cerca de 500 pessoas). E apesar de não ser com alteamento à montante, tem grandes dimensões e potencial de danos elevados.

Lixo na RMB: Governo vai dialogar, mas não assumirá responsabilidades alheias

Helder disse que já solicitou à SEMAS um levantamento do problema e que vai chamar as prefeituras de Belém e Ananindeua, “para ver como isso vai ficar”.

Ele, porém, apelou à “racionalidade” dos envolvidos, já que a Guamá Resíduos Sólidos, a empresa responsável pelo aterro sanitário de Marituba, afirma que as duas prefeituras não estão pagando os seus serviços.

Segundo os dados mais recentes veiculados pela imprensa, as dívidas vencidas com a empresa alcançam mais de R$ 11,6 milhões. E ainda há mais de R$ 3 milhões em dívidas a vencer.

A maior devedora é a Prefeitura de Belém, com mais de R$ 7,7 milhões de débitos vencidos, e R$ 1,9 milhão a vencer.

A Guamá já anunciou o fechamento do aterro, a partir de 31 de maio, e até agora não se sabe o que acontecerá, a partir daí, com todo o lixo produzido, diariamente, na Região Metropolitana.

O governador disse temer que essas prefeituras digam que não têm dinheiro para honrar tais dívidas, já que o Governo do Estado “também não tem”.

Ele enfatizou que a responsabilidade pelo recolhimento e destinação final do lixo é das prefeituras e que elas precisam dialogar com a sociedade. “Não dá pra fingir que o problema não é com elas”, observou.

E reforçou, ao final: “O Estado vai dialogar, mas cada um tem a sua responsabilidade. Não vou terceirizar”.