O que aconteceu em Pau D’Arco, os conflitos na Fazenda Mutamba, em Marabá, e também na “Fazendinha”, em Curionópolis, são mais que conflitos. São prenúncio de que algo muito pior pode estar por vir. São também a dimensão estética de problemas que permeiam as relações sociais no sul e sudeste do Pará, onde existem nada menos que 158 áreas de ocupação rural disputadas por camponeses sem-terra e fazendeiros, com 14 mil pessoas envolvidas.
Os dados são da Comissão Pastoral da Terra (CPT). A entidade alerta ainda que o mais preocupante é que esse quadro se desenha num momento em que o governo federal “lavou as mãos” para os conflitos no campo, deixando as partes resolverem entre si, prevalecendo a lei do mais forte.
O quadro é preocupante, segundo a coordenadora da ONG Justiça Global, Sandra Carvalho. Ela denuncia que “mais de 600 trabalhadores rurais já foram assassinados a mando de fazendeiros na região, mas não há um único atrás das grades em razão disso”.
Por outro lado, a CPT não vê problema apenas na suposta passividade (ou mesmo possível conivência) do Poder Judiciário. Para a entidade que milita pela reforma agrária, um dos males é a desmobilização dos órgãos que poderiam mediar os conflitos no campo.
A Ouvidoria Agrária Nacional, que foi extinta, assim como o fechamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Comissão Nacional de Combate a Violência no Campo, são medidas que esvaziaram as possibilidades de controle por parte do Estado. “O governo deixou que as partes resolvessem entre si”, resume o advogado José Batista Gonçalves Afonso, coordenador da CPT na Diocese de Marabá.
Ele chama atenção para o fato de que antes havia expectativa e até solução de alguns problemas; e essa esperança atuava como inibidor de conflitos, pois as partes ainda apostavam numa solução.
Ocorre que a atual política em nível federal liquidou com alternativa de solução de conflitos e deixou que as partes resolvessem os problemas entre si, e numa situação dessas quem tem o poder econômico, o lado mais forte, acaba prevalecendo em relação ao mais frágil. “Isso é um elemento de agravamento da situação do campo”, resume Batista.
Entre a esperança e o desalento
Na concepção da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o que ainda resta de referência na possibilidade de resolução de conflitos agrários no sul e sudeste do Pará tem sido a Promotoria Agrária, que vem desempenhando excelente trabalho, configurando-se como um caminho para os agricultores em conflito. Inclusive, a CPT sugeriu que fosse criada uma comissão regional de mediação de conflitos na Superintendência Regional do Incra de Marabá, presidida pela Promotoria.
A ideia desta comissão, segundo a CPT, é promover uma conversa entre as partes, uma mediação, que possibilitaria diminuir a tensão de muitos conflitos pontuais em áreas de ocupações. “Quanto a outros problemas mais graves, é preciso que sejam enfrentados para evitar situações como a de Pau D’Arco”, resume Batista.
Na visão da CPT e das outras entidades que militam na luta pela regularização fundiária, caso não haja uma atenção por parte do governo federal para apresentar alguma proposta de solução para os conflitos existentes e a possibilidade de novos, nessas 158 áreas ocupadas, a tendência é o agravamento da violência.
“Esse quadro é cada vez mais pessimista porque não há nenhuma sinalização do governo federal de dar maior atenção. Pelo contrário, o que se percebe é uma intenção deliberada de desmonte que vai piorar os problemas existentes e os que virão”, alerta o coordenador da CPT em Marabá.
Batista chama atenção ainda para o fato de que quase a totalidade dos conflitos não é provocada por um problema gerado entre as partes. Segundo ele, há, sim, conflitos dessa natureza, mas a maioria decorre da incapacidade do poder público em atuar corretamente. “Se não houvesse essa irresponsabilidade, grande parte dos conflitos não ocorreria”, opina.
Ainda de acordo com a CPT, a situação só não é pior porque não há mais ocupações em massa na região, como ocorria antes. Talvez exista hoje uma média de 10 novas ocupações por ano na região. O problema é que a União não tem conseguido solucionar esses dez conflitos por ano. (Chagas Filho)
