Estrada – Bacana.news

Depois de um longo período chuvoso, que impossibilitou trabalhos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), algumas obras de reparo em rodovias federais do Pará começam a ser iniciadas.

Nesta terça-feira, 14, obras de pavimentação na BR-163, que liga Cuiabá a Santarém, deram início. O trecho em obras tem 50 quilômetros e é o principal meio de ligação para transporte de grãos, entre o Centro-Oeste do país e o porto de Mirituba e Santarém.

No inverno amazônico deste ano o local ficou intrafegável, obrigando caminhoneiros a esperarem em filas enormes, já que diversos atoleiros na pista impediam a passagem dos veículos pesados.

De acordo com o Dnit, a conclusão de asfaltamento da rodovia deve ser finalizada até o fim de 2019. No momento o trecho está interditado em vários pontos o que impossibilita os caminhoneiros de seguirem viagem para o município de Novo Progresso.

Deputado Hilton Aguiar quebrando fronteiras! Segundo pesquisas feitas, a estrada que liga Juruti no Pará e Parintins no Amazonas, será umas das estradas mais importantes no Norte do país.

Estrada proporcionará o melhor escoamento da produção agrícola e agropecuária, o Pará por ser um estado rico na produção de alimentos e carnes bovinas terá um melhor desempenho trazendo assim o aquecimento na economia paraense. O Estado do Amazonas, principalmente a sua capital Manaus, é uma região que já tem um consumo de 25,5% do seu consumo vindo do Estado do Pará, sendo assim o único meio de escoamento, as hidrovias, que acaba levando muito tempo para o consumo final, e essa importante estrada que foi apresentada pelo Dep. Hilton Aguiar aos governadores do Estado do Pará e do Estado do Amazonas. Assim, de forma rápida e econômica, teremos a união dos Estados.

O impasse acerca da Lei Kandir é histórico. Inicialmente, a Constituição da República afastava a incidência do ICMS nas operações de exportação apenas de produtos industrializados. Em 1996, a Lei Complementar 87/1996 estabeleceu a desoneração do ICMS sobre as exportações de forma mais ampla, para abranger também os produtos “in natura” e semi-industrializados. E, para compensar os Estados e os municípios, criou um sistema de repasse de recursos da União.

Em dezembro de 2003, a Emenda Constitucional (EC) 42 acrescentou o artigo 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). O dispositivo prevê que o montante do ressarcimento deve ser definido em lei complementar, que 75% do repasse da União a cada estado caberiam aos governos estaduais e 25% às administrações municipais. Estabelece ainda que, após a edição da lei complementar, o percentual destinado aos governos dos estados se elevaria para 80%. Entretanto, a edição do dispositivo ainda não foi feita.

O assunto é, inclusive, objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 25, julgada pelo Plenário em novembro de 2016 e de relatoria do ministro Gilmar Mendes. Ao julgar procedente a ADO25, o Plenário do STF declarou a mora do Congresso Nacional e estabeleceu prazo de 12 meses para a edição da lei complementar. Caso isso não ocorresse, caberia ao TCU fixar em caráter provisório o montante total devido e a cota devida a cada ente federativo até a edição de Lei.

Outro compromisso do Governador na capital federal é uma audiência com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. A duplicação do trecho paraense da BR-163 (Rodovia Transamazônica) é um dos assuntos tratados durante a reunião. O governo quer acelerar o projeto, aguardado há anos não apenas por produtores, mas por toda a população da região oeste do Pará, sofrida com os constantes atoleiros que, nesta época do ano, pioram com as chuvas. Cerca de 100 quilômetros da importante estrada ainda precisam ser pavimentados, obra que, segundo o governo federal, deve ser concluída este ano. A Ferrovia Norte-Sul e o derrocamento do Pedral do Lourenço também estão no encontro com o ministro, que terá a participação do vice-governador Lúcio Vale e do secretário de Transportes, Antônio Pádua Andrade

Com informações do Governo do Pará

Uma comitiva do Governo do Pará vistoriou e percorreu, na quarta-feira (6), os pontos críticos da BR-163, entre Morais de Almeida e Novo Progresso, principalmente no trecho conhecido como Serra da Anita, onde vistoriaram as obras emergenciais realizadas no local. O objetivo é conseguir a liberação, o quanto antes, dos trechos congestionados após as fortes chuvas que ocorreram no local esta semana e deixaram a pista escorregadia e sem trafegabilidade.

Ainda no final da tarde da quarta-feira, uma estratégia começou a ser utilizada para liberar o tráfego: no sentido Norte/ Sul, algumas carretas foram liberadas para passagem, porém por volta das 22h, a estrada foi novamente bloqueada para que as obras emergenciais pudessem continuar.

Nesta quinta-feira (7), novas carretas foram liberadas no sentido Sul/Norte Mato Grosso/Miritituba. A liberação da estrada ocorre por lotes de 50 a 100 veículos e deve continuar desta forma até que ocorra a liberação total da estrada, porém caso a chuva volte, a orientação é que o trecho seja interditado novamente por medida de segurança.

Estiveram no local o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, o secretário de governo do Oeste do Pará Henderson Pinto, o diretor do DNIT, general Santos Filho, o diretor de obras do Exército, general Viana, o comandante do 7º grupamento de bombeiros, Ten. Cel. Cláudio Rego e coordenador de segurança do Centro Regional, o coronel Anthenor Nascimento.

Na ocasião, o Ministro Tarcísio Freitas determinou agilidade nas obras emergenciais e garantiu que o objetivo é entregar a obra da BR-163, nesse trecho situado até Miritituba, até o final deste ano.

O Secretário Henderson Pinto, que percorre a BR-163 desde a última segunda-feira (4) por determinação do Governador Helder Barbalho, segue agora para verificar uma situação na rodovia Transgarimpeira, devendo finalizar seu trajeto no município de Itaituba.

O prefeito de Morais de Almeida, Valdecy Martins, juntamente com outras lideranças, entregaram um documento ao Ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes, solicitando que sejam feitas perimetrais, vias paralelas a BR-163, visando dar trafegabilidade na frente dos distritos.

Ainda na ocasião representantes da Comitiva Emancipa Já! Protocolaram o pedido de apoio ao processo de municipalização dos distritos de Morais de Almeida em Itaituba e Castelo dos Sonhos de Altamira, ambos situados no eixo da BR-163.

A Secretaria de Estado de Transportes (Setran) concluiu, na manhã desta quarta-feira (6), a recuperação de um trecho de km 1,5 da PA-279, no sentido do município de Água Azul do Norte, na entrada de Xinguara, sudeste do Pará. Parte da pista rompeu em decorrência das fortes chuvas, que castigaram a região durante o feriado de carnaval.

Os trabalhos envolveram a recomposição do aterro e dos tubos de drenagem entre as duas cidades, e o fechamento da cratera que se abriu na rodovia, que chegou a medir 8 metros de comprimento por 5 metros de largura e ter uma profundidade de 4 metros.

Quinze operários trabalharam por mais de 48 horas no local. Até a próxima sexta-feira (8), será feita a recomposição do asfalto no trecho, mas o trânsito nas duas faixas da rodovia já foi restabelecido.

As obras mobilizaram uma equipe inteira da Setran, além de máquinas escavadeiras, caminhões basculantes e uma equipe de assentamento.

Operação – Com o início da Operação Carnaval, foram iniciados serviços de manutenção e conservação das rodovias estaduais que dão acesso aos principais municípios do estado. As cidades recebem, tradicionalmente, muitos visitantes no período de carnaval. Os trabalhos também envolvem obras tapa-buraco e sinalização de pista e de pontes (onde houver necessidade) e ocorrem em todas as regiões do Pará.