O símbolo da redemocratização política brasileira e as normas que determinam os direitos e deveres do cidadão, a Constituição Federal e o Código Civil, serão debatidos durante o III Congresso Brasileiro de Processo Constitucional, entre os dias 26 e 28 de outubro, no Hangar – Centro de Convenções. Realizado pela Universidade da Amazônia (UNAMA), o evento tem como tema principal “Os 15 anos de Código Civil e 30 anos de Constituição Federal”.
A cerimônia de abertura será realizada, nesta quinta-feira (26), a partir das 19h, e contará com pronunciamentos oficiais de diretores e pró-reitores. Na sequência, um Talk Show será conduzido pelos juristas José Luiz Bolzan e João Maurício Adeodato, que falarão sobre “Os problemas para a definição e concretização do princípio da dignidade da pessoa humana na jurisdição constitucional”. Nos demais dias, a programação ainda contará com a presença dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)Min. Moura Ribeiro, Min. Paulo Sanseverino e Min. Marco Buzzi, que irão discutir sobre os “Princípios Constitucionais no Processo Civil”
O pró-reitor de Ensino da UNAMA, Jeferson Bacelar, contou que todos os Congressos são elaborados pensando em temas que estão no cotidiano. “As palestras abordarão a definição e a concretização do princípio da dignidade da pessoa humana na jurisdição constitucional; o financiamento das campanhas eleitorais, entre outros. Teremos vários nomes academicamente relevantes na programação, além de promovermos a homenagem a personalidades regionais que, por suas qualidades, destacam-se e prestam relevantes serviços em prol do desenvolvimento sócio-jurídico”, afirmou.
As inscrições ainda estão abertas, basta entrar no link.
Serviço
III Congresso Brasileiro de Processo Constitucional
Data: 26 a 28 de outubro
Hora: a partir das 19h (abertura)
Local: Hangar – Centro de Convenção
Informações: https://eventos.sereduc.com/
