STF julga Bolsonaro por tentativa de golpe: Moraes vota pela condenação histórica do ex-presidente
Julgamento Histórico no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) está realizando um julgamento histórico que pode tornar Jair Bolsonaro o primeiro ex-presidente do Brasil a ser condenado por crime de golpe de Estado. O processo, que teve início em 2 de setembro, analisa uma trama golpista que teria como objetivo manter Bolsonaro no poder mesmo após sua derrota nas urnas em 2022.
Acusações e Votação
O ex-presidente responde pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado. As penas somadas podem chegar a 46 anos de prisão. Além de Bolsonaro, outros sete acusados, entre civis e militares de alta patente, também estão sendo julgados.
Voto do Relator
Em seu voto, que durou aproximadamente cinco horas, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que Bolsonaro, como líder da organização e ocupando o cargo de chefe de Estado, reuniu indivíduos de extrema confiança para executar ações de golpe de Estado e ruptura das instituições democráticas. O ministro estruturou seu voto em 13 ‘atos executórios’, apresentando documentos e depoimentos que, segundo ele, comprovam o envolvimento dos réus na trama golpista.
Próximos Passos
Após o voto de Moraes, o próximo a votar será o ministro Flávio Dino. O tribunal reservou sessões até 12 de setembro para a finalização do julgamento, quando também votarão os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.
Caso haja condenação, Bolsonaro e os demais réus terão direito a recorrer para evitar a prisão. As defesas poderão apresentar embargos de declaração para esclarecer possíveis omissões e contradições no texto final do julgamento, embora esse tipo de recurso geralmente não tenha poder para alterar o resultado do julgamento.
