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Renilce Nicodemos em seu primeiro Projeto de Lei estabelece política estadual de segurança de barragens

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A deputada estadual Renilce Nicodemos  nem bem chegou na Assembléia Legislativa do Estado do Pará e já mostrou a que veio. Eleita  com o slogan ‘a força da mulher paraense’, a parlamentar  já protocolou  junto à Mesa Diretora  o seu primeiro Projeto de Lei.

Ele estabelece a POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS destinadas à acumulação de águas para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SEGURANCA DE BARRAGENS”, visando endurecer as regras de fiscalização, exigir um completo panorama da realidade do sistema de barragens no Estado do Pará e exige a realização de planos de segurança, além de atos de relatório, autuação e revisão de segurança das barragens no Estado.

De acordo com a deputada, o foco é garantir proteção à população paraense e evitar os danos que o descaso com tão arriscados empreendimentos venham causa à incolumidade das pessoas, do planejamento urbano e rural, e do meio ambiente. Renilce Nicodemos faz parte da renovação da Alepa. A parlamentar é conhecida por seu perfil conciliador e por fazer políticas publicas de aliança em prol da população.