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Remoções movimentam magistratura

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Mais quatro magistrados foram removidos por decisão do Pleno do Tribunal de Justiça do Pará, em apreciação de processos de Remoção, que visam a titularização de varas e a movimentação na carreira da magistratura. Assim, o juiz André Monteiro Gomes assumirá a Vara Única da Comarca de Anapu; o juiz Diego Gilberto Martins Cintra foi escolhido para a Vara única de Limoeiro do Ajuru; a juíza Caroline Slongo Assad será titularizada na Vara Única de Capitão Poço; e o juiz Newton Carneiro Primo foi removido para a Vara Única da Comarca de Irituia.
Esforço Concentrado – Ainda na sessão do Pleno do TJPA desta quarta-feira, 7, o desembargador Ronaldo Marques Valle, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) no Pará, informou aos demais integrantes da Corte os resultados da segunda etapa do Esforço Concentrado, realizada entre 20 de março a 28 de abril, que registrou a prolação de sentença de 698 réus presos, sendo 95 absolvições e 543 condenações, além de 60 sentenças que resultaram no arquivamento do processo por extinção da punibilidade pela morte do réu, ausência de condições de ação penal, homologação de suspensão condicional do processo, dentre outros.
Na primeira etapa, realizada entre 20 de fevereiro a 17 de março deste ano, foram analisados 3.960 processos de réus presos provisórios, resultando na revogação de 899 prisões provisórias, designação de 1.372 audiências, além do sentenciamento de 376 processos, definindo, assim, a situação dos respectivos réus.
A realização da atividade de Esforço Concentrado foi determinada pelo presidente Ricardo Ferreira Nunes, como parte integrante da programação de ações que visam a necessária celeridade processual, estando em acordo com as diretrizes definidas pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. A ministra solicitou a todos os tribunais que procedessem a agilização e controle permanente da tramitação de processos criminais de presos provisórios. O desembargador Ronaldo Valle agradeceu a dedicação dos servidores e magistrados das Varas para a obtenção dos resultados propostos, bem como os demais servidores do Judiciário envolvidos nas atividades.
A próxima ação definida pelo GMF está marcada para o período de 19 a 23 de junho deste ano, quando serão analisadas as prisões preventivas de presas provisórias em todo o Estado. O desembargador Ronaldo Valle já iniciou os trabalhos. O GMF está adotando todas as medidas necessárias para a ação, procedendo-se o quantitativo de processos em trâmite nas referidas unidades que envolvam mulheres presas provisórias. O objetivo é avaliar a necessidade de manutenção ou não da prisão, bem como a movimentação processual, preparando-os para a fase de julgamento.