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Promotoria cria plantão para evitar abusos durante o Carnaval em Capanema

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Foto: Charle Alencar (via site http://www.santaluzia-online.com/)

Com informações do MPPA

A cidade de Capanema contará com um plantão de serviços durante o Carnaval. A iniciativa é resultado de um projeto criado pelo Ministério Público do Pará (MPPA) denominado “Projeto Integrado Plantão do Ministério Público no Carnaval 2020” que conta com a parceria das secretarias municipais de Capanema. O plantão ocorrerá de 22 a 25 de fevereiro e terá serviços nas áreas de saúde, assistência social, jurídica, entre outras.

A ideia do plantão surgiu a partir das ocorrências registradas no período de Carnaval. A promotora de justiça de Capanema, Maria José Vieira Cunha, informa que, além da instalação de um plantão ministerial com atendimento diversificado o objetivo é a promoção da cidadania. “O projeto inclui a efetividade do respeito à população mais vulnerável e a não discriminação em todas as formas, englobando as violências contra à criança, o idoso, a mulher, a pessoa com deficiência, negros e indígenas e população LGBTI’’. O projeto também contará com campanhas educativas e informativas realizadas no período de folia.

Aclamando a tradição secular da cultura carnavalesca, a promotora avalia que, ao longo dos anos, a festa tem apresentado situações de exclusão e violência por motivos discriminatórios e a cidade de Capanema está inserida nesse contexto.

A promotora destacou situações que ocorrem com frequência nessa época como os casos mulheres vítima de assédio sexual ou moral; crianças passando longas madrugadas cochilando nos cantos enquanto seus pais, ambulantes, trabalham; agressões físicas, morais ou verbais à população LGBTI; discriminação étnica-racial, ausência de acessibilidade às pessoas com deficiência; entre outras situações.

‘’Com esse projeto, pretendemos que sejam protegidos, de uma só vez, inúmeros direitos que democraticamente já foram eleitos como prioritários’’, expressa a promotora.

O projeto terá o envolvimento das secretarias municipais de Capanema e também dos órgãos de fiscalização do município. A Polícia Rodoviária Federal, por exemplo, deverá estabelecer o horário de funcionamento de postos de combustível e lojas de conveniência. Inclusive, os donos de postos deverão tomar providências para evitar aglomeração de carros com som automotivo nesses estabelecimentos.

Polícia Militar, Guarda Municipal e Polícia Rodoviária farão blitz educativas nos dias de folia. Já a Polícia Civil deverá ficar atenta ao cumprimento da Recomendação do MPPA que trata do horário de funcionamento de bares, festas e afins.

A Secretaria de Meio Ambiente fará ações educativas voltadas para questões ambientais, sobretudo no que se refere à poluição, destacando as responsabilidades e as consequências dos atos de cada cidadão. O MP também orientou a Secretaria que que desenvolva trabalho junto aos catadores de material reciclável.

O Conselho Tutelar do município ficará de olho nas crianças e adolescentes fiscalizando possíveis abusos. A Secretaria Municipal de Cultura dará apoio aos blocos e manterá os órgãos de fiscalização atualizados sobre a programação do Carnaval oficial da cidade. O Corpo de Bombeiros também terá atuação no projeto vistoriando a estrutura do corredor da folia.