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Promotores discutem com Seduc melhorias no sistema de educação

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Promotores de Justiça que atuam na área da educação em municípios das regiões Nordeste paraense e Marajó participaram, na tarde da quinta-feira (7), de uma reunião com a professora Leila Freire, secretária estadual de Educação. Eles trataram sobre diferentes temas, desde a falta de transparência na execução de obras em escolas até a regularização de conselhos escolares.

O encontro ocorreu em Belém, na sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), na rodovia BR-316. Os promotores apresentam um breve cenário dos principais desafios enfrentados no sistema de educação em Belém, Breves, Capitão Poço, Breves e Benevides. Eles deram ênfase a ações judiciais movidas pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para regularizar atividades educacionais nestes municípios e citaram outras iniciativas em curso.

O promotor de Justiça Frederico Freire, que atua em Abaetetuba, destacou a falta de transparência na execução de obras em escolas e fez considerações sobre a implantação o Sistema Educacional Interativo proposto pela Seduc. Já a promotora de Justiça Regiane Ozanan, de Benevides, tratou sobre a necessidade de atenção à educação inclusiva naquele município.

Responsável pela Promotoria de Justiça de Capitão Poço, o promotor Nadilson Portilho apresentou irregularidades encontradas no município, especialmente na merenda escolar, transporte de estudantes e demora na nomeação de professores aprovados em concurso.

 

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Promotores de Justiça e representantes da Seduc após a reunão

Os temas referentes a Belém foram tratados pelo promotor de Justiça Marco Aurélio do Nascimento, coordenador em exercício do Centro de Apoio Operacional da Cidadania. Ele expressou que uma das prioridades da Seduc deve ser a regularização dos conselhos escolares.

A instabilidade em Breves, onde os professores da rede municipal paralisaram as atividades em razão no atraso no pagamento de salários, foi pauta do pronunciamento da promotora de Justiça Gabriela Rios, titular da promotoria daquele município. Ela expressou preocupação com a situação, sobretudo pelo comprometimento do calendário escolar.

A secretária Leila Freire, que assumiu o cargo há pouco mais de um mês, disse que está fazendo um levantamento de informações sobre os desafios do sistema de educação no Pará e se comprometeu a apresentar ao MPPA, numa reunião próxima, providências adotadas pela Seduc para cada uma das demandas.