Foto: Buriti/Divulgação
Por G1 Santarém
O projeto do Residencial Cidade Jardim, da empresa Buriti, em Santarém, no oeste do Pará, deve ter as obras retomadas nos próximos meses, agora devidamente licenciado. O governo municipal concedeu a licença complementar de instalação após aprovação do projeto ambiental apresentado pela empresa responsável pelo residencial que fica próximo ao Lago do Juá.
A licença foi emitida na quarta-feira (13) pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), fruto de um acordo judicial que envolveu além do poder público municipal, Governo do Estado, Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF) e Justiça Federal.
Nesta quinta-feira (14) o representante da empresa apresentou à Prefeitura o planejamento para retomada imediata das obras. Segundo Paulo Marins, as etapas do acordo judicial estão sendo cumpridas e a empresa planeja a retomada imediata das obras do projeto habitacional.
“Fizemos um estudo complementar para dizer quais os impactos do empreendimento sobre o Lago do Juá e quais medidas iremos tomar para evitar que a obra leve prejuízo ao lago. Foi feito um processo muito interessante que envolveu a consulta aos pescadores. Felizmente, após longa jornada a Licença Complementar foi finalmente emitida”, comemorou.
Ainda conforme o representante da empresa, o planejamento é trabalhar enquanto o período chuvoso não começar na região, para assim diminuir o processo erosivo na área do residencial. A expectativa é comercializar 2.600 terrenos.
O acordo judicial previa que uma vez sendo aprovado o Estudo Complementar, estará a empresa autorizada a prosseguir com ações de implantação do empreendimento, observadas as condicionantes existentes nas eventuais licenças. Antes, foram realizadas consultas públicas junto a 14 comunidades que possuem pescadores artesanais que exercem suas atividades no Lago do Juá.
“Essa é uma etapa do cumprimento do acordo. Porém, teremos outras etapas que estão sendo acompanhadas de perto pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente”, informou Vânia Portela, titular da Semma.
Para o prefeito Nélio Aguiar, o maior desafio das cidades da Amazônia é conciliar desenvolvimento, crescimento urbano e preservação do meio ambiente. O gestor destaca o desafio histórico que o município tem de crescer de forma planejada e urbanizada para evitar mazelas sociais e danos ao meio ambiente.
“Precisamos de projetos habitacionais planejados, que contemplem a preservação do meio ambiente, mas, também, o saneamento e a mobilidade urbana entre outros fatores. Ganha a cidade e ganha a população. Grandes projetos planejados são bem vindos, pois estimulam a economia, gerando emprego e renda e ajudam a diminuir o déficit habitacional”, pontuou o prefeito Nélio Aguiar.
