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Procuradoria da Mulher da Câmara comemora 10 anos de existência

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A deputada Elcione foi Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados de 2011 a 2017

Foto: Reprodução

Por Luiza Mello, DOL

Há 10 anos, o Legislativo brasileiro ganhou destaque entre os parlamentos da América Latina ao criar, de forma inédita, o primeiro órgão institucional no âmbito desse Poder, com o objetivo de proteger os direitos das mulheres brasileiras, principalmente contra a violência e a discriminação.

Assim nascia, em 2009, a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados que, ao longo desses anos, vem zelando pela participação mais efetiva das deputadas nas atividades da Casa e também fiscalizando e acompanhando programas do Executivo, além de ser órgão auxiliar na elaboração e execução de legislação de empoderamento e proteção à mulher. 

Entre outras atividades, a Procuradoria tem também o papel de receber denúncias de discriminação e violência contra a mulher. E, nesses 10 anos, juntamente com os poderes Executivo e Judiciário nacional e junto aos estados e municípios, exerceu o importante papel de ensinar vítimas e testemunhas a “botarem a boca no trombone”, ou seja, denunciar e nunca se omitir ao presenciar um crime de violência doméstica.

“Creio que esse foi o principal legado que conquistamos, o de conscientizar as pessoas de que a violência doméstica não é algo cultural, não é somente briga de marido e mulher. Por essa razão creio que os números são tão altos nos dias atuais, não apenas porque há um crescimento no número de casos – porque infelizmente há sim, na medida em que vários fatores externos influenciam o crescimento da violência como um todo – mas, principalmente porque as pessoas aprenderam a denunciar”, destaca a deputada federal Elcione Barbalho (MDB), que foi Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados de 2011 a 2017. 

Durante o período em que esteve à frente da Procuradoria da Mulher, Elcione Barbalho participou da criação de órgãos semelhantes em várias assembleias legislativas e câmaras municipais pelo Brasil. Também foi responsável pela divulgação do trabalho e na montagem de procuradorias em países das Américas do Sul e Central. A parlamentar paraense participou de inúmeros congressos e assembleias da Organização das Nações Unidas (ONU), do Banco Mundial e de órgãos de defesa dos direitos humanos em vários países.

UNIÃO

Na semana passada, a deputada se emocionou ao participar de uma exposição montada na Câmara dos Deputados em homenagem aos 10 anos da Procuradoria da Mulher. “É um trabalho perene, uma luta que precisa estar sendo sempre atualizada e enfrentada. Apesar de ver aumentarem os desafios, tenho a certeza de que vale a pena a luta”.

Preocupada sempre com a situação de vulnerabilidade da mulher, a deputada vem lutando há anos em prol das mulheres. “Fui Procuradora da Mulher e presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional, no biênio 2017/2019. Durante todo esse período, dentre as inúmeras conquistas podemos citar a instalação da Comissão Mista Permanente de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional. Fizemos ainda parceria com o Banco Mundial, que destinou cerca de U$ 300 mil em ações de combate à violência e de valorização da profissional feminina na Câmara dos Deputados”, lembrou a parlamentar.

Para Elcione a luta em defesa das mulheres não pode parar. “A violência doméstica segue fazendo vítimas fatais. O Brasil possui a quinta maior taxa de feminicídio do mundo. Não se pode mais tolerar que essas atrocidades continuem ocorrendo. Toda a sociedade e os governantes precisam se unir contra essa barbárie que mata centenas de mulheres no Brasil”, alertou.