“Esse apoio do Governo do Estado é muito importante para os municípios que tem dificuldades em ter equipe técnica especializada na área fiscal. O Programa Municípios Sustentáveis vem nos ajudar a preencher essa lacuna”, destacou o prefeito de Juruti, Henrique Costa, durante o workshop “Melhoria da Situação Fiscal dos Municípios do Estado do Pará”, que teve início nesta quinta-feira, 26, em Santarém, e encerra amanhã.
A prefeitura de Juruti foi uma das nove prefeituras da região Oeste do Pará que marcaram presença no workshop promovido pela Secretaria Extraordinária dos Municípios Sustentáveis (Semsu), que tem o objetivo de subsidiar as gestões municipais com instrumentos que possibilitem a sustentabilidade da administração dos recursos do município.
A capacitação técnica é destinada aos servidores municipais que tenham conhecimento da área administrativa e financeira, com capacidade para envolver gestores e respectivas equipes na implementação do projeto, porém é grande a presença de secretários de planejamento e finanças, além dos próprios prefeitos que fazem questão de entender melhor os mecanismos que podem colaborar para uma melhor gestão dos recursos, como é o caso do prefeito Henrique Costa. “É uma oportunidade de melhorar o rendimento dos nossos recursos e devolver isso em qualidade de vida para a população”, analisou o prefeito de Juruti.
Na abertura do evento, o prefeito de Alenquer, Frei Juraci Estevam, lembrou que as questões fiscais sempre são uma dificuldade encontrada pelo corpo técnico. “Temos necessidade de técnicos nos assessorando, para que possamos errar menos nessa questão. Por isso a gente se sente privilegiado em poder contar com esse staff do governo do Estado”, avaliou.
Para o vice-prefeito de Santarém, José Maria Tapajós, a troca de experiência entre as gestões municipais contribui para ampliar o conhecimento que está sendo oferecido no workshop. “Nós dependemos de todo apoio e conhecimento técnico”, reiterou.
A assistência técnica aos municípios é um dos pilares do Programa Municípios Sustentáveis (PMS), da Semsu, e está sendo realizado pela Secretaria Estadual de Administração (Sead), em parceria com a Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA), com execução dos especialistas da organização social Comunitas, especializada na mobilização de lideranças para o desenvolvimento do país.
As prefeituras de Alenquer, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Óbidos, Oriximiná, Placas, Santarém e Terra Santa participaram da programação. O workshop “Melhoria da Situação Fiscal dos Municípios do Estado do Pará” está sendo realizado em todas as regiões do estado. O primeiro módulo do workshop é voltado ao equilíbrio fiscal e a regularização junto ao Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC). O treinamento já aconteceu em Belém e Marabá, e após Santarém, ele será realizado em Altamira.
