Nesta terça-feira, dia 12, às 10 horas, na sede do Procon, em Belém (Travessa Lomas Valentinas 1150), serão entregues os prêmios do 21º sorteio do Programa Nota Fiscal Cidadã, realizado no último dia 7., quando foram premiados 2.667 bilhetes, de 2.571 consumidores. O valor total dos prêmios é de R$ 554.100 mil.
O programa de estímulo à cidadania fiscal é desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). Neste, que foi o último sorteio do ano, foram gerados 2.675.105 bilhetes de 135.157 consumidores, a partir de notas fiscais emitidas com CPF no período de julho a setembro de 2017. O grande ganhador do prêmio extra de R$ 100 mil é de Parauapebas: Geane Borcem Monteiro. O ganhador do prêmio de R$ 40 mil foi Lélio Barbosa da Silva. Gymerson Ascenção Cunha e Jeanne Marcele Lobato ganharam R$ 20 mil; e Antônio Sérgio Nogueira e Lília Maia Franco foram os ganhadores do prêmio de R$ 10 mil.
O coordenador da Nota Fiscal Cidadã, auditor de receitas estaduais Dauglish Alves, fez um balanço das ações desenvolvidas e mostrou que, hoje, existem consumidores cadastrados em todos os municípios e em todos os estados brasileiros. A meta da Sefa é expandir o programa, aumentando, assim, o número de consumidores cadastrados.
A Nota Fiscal Cidadã tem mais de 187 mil consumidores cadastrados, mas só concorrem ao sorteio trimestral aqueles que têm notas fiscais associadas ao CPF. A entrega dos prêmios é simbólica, pois os valores dos prêmios são depositados diretamente na conta bancária dos ganhadores, informada durante o cadastro.
A cada R$ 100 em compras o consumidor ganha um bilhete para participar do sorteio, o que permite a uma mesma pessoa ter vários bilhetes contemplados. A auditoria dos sorteios da Nota Fiscal Cidadã é do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Em dezembro há um prêmio extra de R$ 100 mil; um de R$ 40 mil; dois de R$ 20 mil e dois de R$ 10 mil; dezessete prêmios de R$ 1 mil; 71 prêmios de R$ 500,00; 443 prêmios de R$ 200 e 2.130 prêmios de R$ 100,00. O valor global da premiação representa até 5% do valor total do ICMS recolhido mensalmente pelos estabelecimentos enquadrados no Programa.
A Secretaria da Fazenda recebe as informações de emissão de documentos fiscais com CPF, enviadas pelas empresas enquadradas no programa, e com os dados são gerados os bilhetes eletrônicos do certame. Para participar, o consumidor deve se cadastrar no site do NFC e pedir notas e cupons fiscais com CPF. Os sorteios são trimestrais.
Serviço: Para obter mais informações sobre a Nota Fiscal Cidadã acesse o site www.sefa.pa.gov.br/nfc ou telefone para 0800.725.5533.
