A jovem prefeita de Primavera(PA), Renata Sousa(PMDB), de 36 anos, chorou em um grupo de WhatsApp, ao relatar as agruras por que passa seu município. Até a hashtag #Força, Renata foi criada nas redes sociais. Hoje, no início da tarde, dezenas de prefeitos que participaram da sessão especial destinada a debater o marco regulatório da Mineração pediram para reunir com o presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda, e fizeram um desabafo coletivo.
O prefeito Jair Martins (PMDB), de Conceição do Araguaia, disse que a maioria dos prefeitos está na iminência de ir para a cadeia, porque tem que escolher pagar o quadro de pessoal, os fornecedores ou recolher o devido ao INSS, por exemplo. Ao anunciar que ele e outros prefeitos estão dispostos a acampar em frente ao Palácio da Alvorada para pedir socorro ao presidente da República, enfatizou, ainda, que mais de 400 prefeitos já renunciaram a seus mandatos, por não conseguirem enfrentar a crise que assola o país e que tem maior repercussão nos municípios.
O prefeito de Alenquer, Frei Juraci(PPS), que é vice-presidente da Amucan – Associação dos Municípios da Calha Norte, foi outro a fazer um discurso desesperado. Contou que se sente um “saco de pancadas”. Que se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. Apesar de ser religioso, o padre enfatizou que só Deus faz milagres. E desfiou o seu rosário: Alenquer deve mais de R$70 milhões, só os concursados já excedem o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, sofre pressão terrível, o Ministério Público de um lado pressionando para que tire o matadouro da beira do rio mas não há dinheiro, os tribunais de contas põem a faca no pescoço, o povo vive em cima da riqueza mas na maior miséria. Diz que assumiu junto com o cargo seiscentos processos judiciais, inclusive trabalhistas, pode ser cassado a qualquer momento por improbidade, e até preso, mas pegou a bomba já prestes a explodir.
A choradeira é geral, os pedidos são muitos e o lençol é curto. O deputado Márcio Miranda lembrou que arrecadação do Estado se manteve, sem queda, e até subiu um pouquinho, mas os repasses federais despencaram vertiginosamente, atingindo em cheio a municipalidade. Como alternativa, vê a possibilidade de a Eletronorte honrar os cerca de R$600 milhões que deve ao governo do Pará a título de Taxa de Fiscalização de Recursos Hídricos, devida por empreendimentos hidrelétricos, o que poderia aliviar a situação dos municípios.
A taxa corrige uma distorção do sistema tributário, que impede a cobrança do ICMS sobre a geração de energia. O Pará, apesar de ser grande produtor, e com potencial de vir a ser o maior exportador de energia do País, não pode tributar a energia gerada, com o que deixa de arrecadar bilhões. A estatal contestou a legalidade da taxa. O Pará ganhou a guerra judicial mas até agora a dívida não foi paga.
Agora, o que ninguém entende é como municípios mineradores como Parauapebas, por exemplo, riquíssimos e que recebem há décadas royalties milionários, com população relativamente pequena, estão em situação de inadimplência.
Franssinete Florenzano
