Impressionados com a atitude da OAB-RJ, a corregedora da Seccional do Pará e outros conselheiros estaduais da entidade irão protocolar uma representação no Conselho Federal da OAB contra os presidentes da Seccionais do Pará, Alberto Campos e do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz. No documento, os advogados vão pedir a punição disciplinar e a inelegibilidade dos dois para concorrerem a qualquer cargo da OAB nas próximas eleições.
O ex-presidente da OAB do Pará e atual conselheiro federal, Jarbas Vasconcelos também ficou impressionado com a atitude de Santa Cruz. “Quem quer ser candidato a presidente nacional da OAB deve dar o exemplo. A doação de 17 mil agendas a advogados paraenses pela seccional da OAB carioca não tem previsão legal”. Segundo Vasconcelos, o ato só encontra explicação no fato de Felipe Santa Cruz ser candidato a presidente do Conselho Federal da entidade maior dos advogados.
A eleição para o Conselho Federal é indireta e a possível compra de voto, de um presidente de seccional por outro, deve ser apurada, pois se verdadeira, o sistema deverá ser revisto, concluiu Jarbas Vasconcelos.
Em nota conjunta, OAB-RJ e OAB-PA negam irregularidade.
Sobre as informações envolvendo a aquisição de agendas pela OAB/RJ e pela OAB/PA, é importante esclarecer:
1) Não há qualquer irregularidade na ação, que ocorreu dentro do sistema integrado de parcerias da OAB, visando reduzir custos junto a fornecedores e ampliar ações da entidade;
2) Importante informar que, ao contrário do que levianamente declarado, os valores desta aquisição não saíram da anuidade das Seccionais, mas integralmente de verbas de patrocínio;
3) A parceria entre as duas Seccionais já dura mais de dez anos, tendo resultado na aquisição conjunta de tokens para a advocacia, treinamento intensivo, modernização de salas pelo projeto Século 21 e cursos de Processo Judicial Eletrônico, entre outras tantas conquistas pautadas no princípio da solidariedade institucional;
4) As entidades criticam este ataque de cunho puramente eleitoral, que ignora a real situação da advocacia. Ressaltam que as duas Seccionais vêm se esforçando em muitos projetos para reduzir o impacto da crise econômica que se abateu sobre a advocacia. Tal situação só foi possibilitada por rigoroso controle de gastos e por iniciativas conjuntas e solidárias como a que ora, injustamente, se busca atacar em razão de lutas eleitoreiras e conjunturais;
5) Esclarecemos que tomaremos as medidas cabíveis, inclusive judiciais, para que o denuncismo tolo e mal intencionado não venha a prejudicar o concreto trabalho de engrandecimento da advocacia fluminense e paraense.
ALBERTO CAMPOS
Presidente OAB/PA
FELIPE SANTA CRUZ
Presidente OAB/RJ
