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MPPA suspende atendimento presencial nos municípios do Baixo Amazonas

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Foto: Reprodução

A partir desta terça-feira, 19 de janeiro, está suspenso o atendimento presencial nos municípios da região do Baixo Amazonas, de acordo com Portaria expedida pela Procuradoria-Geral de Justiça, como medida temporária de prevenção ao novo coronavírus. A medida considera a atualização do Decreto Estadual n° 800/2020, publicada em 15 de janeiro de 2021, que classificou a região na zona de alerta máximo (bandeira vermelha).

O atendimento será feito na modalidade remota em Santarém, Alenquer, Oriximiná, Óbidos, Terra Santa, Almeirim, Juruti, Faro, Monte Alegre e Prainha. Compõe ainda a região, Monte Dourado, Belterra, Mojui dos Campos e Curuá. Os serviços on line podem ser acessados pelos usuários no site institucional: http://www.mppa.mp.br/atendimento/central-de-atendimento-ao-cidadao.htm.

A Portaria prevê que durante o período de vigência, as atividades nos municípios integrantes da Região Administrativa do Baixo Amazonas deverão observar medidas como: suspensão do expediente presencial e da prática de atos que exijam a presença física de membros, servidores, colaboradores e estagiários, sem prejuízo de sua realização por videoconferência ou por outros instrumentos semelhantes; restrição de ingresso nas dependências das unidades do MPPA, exceto nos casos em que a atividade desenvolvida for considerada essencial ou não passível de execução por meio do teletrabalho.

O atendimento ao público presencial será feito apenas nos casos de perecimento do direito, risco à vida ou à saúde, e desde que a especificidade requeira indispensável contato presencial entre as partes, e quando o atendimento remoto for inviável. Estão suspensos os atos extrajudiciais que exijam a presença física, como audiências, inspeções, perícias, entre outros, exceto nas hipóteses que possa ser realizado por meios tecnológicos disponíveis.

Texto: Assessoria de Comunicação MPPA