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Por G1 Pará
A Justiça do Pará manteve afastada do cargo a prefeita de Gurupá, no arquipélago do Marajó. Neucinei de Souza Fernandes (PSDB) deve ficar fora do cargo por 180 dias, alvo de uma ação de improbidade administrativa por suposta participação em esquema de fraude em processo de dispensa de licitação na compra de livros no valor de R$ 1,28 milhão.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o material didático comprado é distribuído gratuitamente pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) e não é passível de comercialização.
A nova decisão do desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto analisou pedido de efeito suspensivo, contra a ação do Ministério Público que motivou o afastamento, e determina a intimação da investigada, caso queira apresentar defesa.
Além da prefeita, foram afastados o secretário municipal de Finanças, Macdóvel Junior Campos Alves; a secretária municipal de Educação, Sueli do Socorro Borges Palheta; e o assessor contábil da Secretaria de Finanças de Gurupá, Francisco Julian Cantidio da Silva. A decisão determinou ainda a indisponibilidade de bens no valor de R$ 2 milhões.
Fraudes
A fraude teria sido praticada na contratação direta da Livraria Clássica, com dispensa de licitação no valor de R$ 1,28 milhão. Para o MP a fraude na contratação direta envolveu a montagem de processo administrativo, direcionamento e favorecimento da empresa, ressaltando ainda que não houve comprovação da entrega dos livros didáticos, nem atesto da nota fiscal, a qual teria sido paga no mesmo dia de sua emissão. Destaca ainda o MP que o livro “Saberes da Terra”, objeto do contrato, é fornecido gratuitamente pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) e não é passível de comercialização.
