O relator do processo, desembargador Antônio Souza Prudente, mandou ofício ao juízo de Redenção para que espeça mandado, determinando inclusive o uso de força policial, se necessário, para que dois oficiais de justiça lacrem os portões de acesso da Mineração Onça Puma, empreendimento da Vale em Ourilândia do Norte.
A decisão é de ontem, quinta-feira (5), e partiu de um requerimento feito pelas associações indígenas da região, solicitando que fosse cumprida outra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, expedida no mês passado, suspendendo a atividade de exploração de níquel.
Notificado, hoje, sexta-feira, o juiz Hallisson Costa Glória, de Redenção, determinou que os portões e os maquinários sejam lacrados no prazo improrrogável de cinco dias, sob pena de prisão em flagrante de quem resistir ao cumprimento.
Na quinta-feira, o magistrado indeferiu requerimento da empresa para manutenção do funcionamento de determinados setores de Onça Puma, além de outras questões. Conforme o advogado José Diogo de Oliveira Lima, representante das Associações Indígenas Bayprã, Porekro e Kakarekre, a ordem foi pleiteada em razão do descumprimento da decisão da Colenda Quinta Turma, determinando a paralisação das atividades minerarias.
A primeira decisão responde o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que sejam pesquisados os danos causados pela atividade sobre os índios Xikrin e Kayapó. De acordo com o MPF, enquanto não cumprir as obrigações da licença ambiental relativas aos indígenas, o empreendimento deverá ficar paralisado e a Vale deverá pagar compensações que foram arbitradas em um salário mínimo por indígena afetado, a partir de setembro de 2016.
Empresa perdeu pela 4ª vez
Como a Vale recorreu da decisão e perdeu, deve aos indígenas cerca de R$ 50 milhões, referentes ao período em que deixou de pagar os valores. A decisão foi tomada pela 5ª Turma do TRF1 e desde que o caso da Onça Puma chegou aos tribunais superiores, em Brasília, foi a quarta derrota da mineradora. Um recurso do Governo do Pará, ao lado da empresa, também foi derrotado no STF.
Essa é a terceira vez que a Justiça Federal determina que a Vale paralise o empreendimento em decorrência dos impactos aos indígenas Xikrin e Kayapó. Conforme o MPF, a empresa não apresentou estudos competentes e projetos para mitigação e compensação de impactos.
Em sete anos de atividade, de acordo com a procuradoria, contaminou com metais pesados o Rio Cateté e inviabilizou a vida dos indígenas. Há casos de má-formação fetal e doenças graves comprovados em estudo, destaca o MPF. A Ação Civil Pública foi ajuizada em 2011. O Correio de Carajás procurou a assessoria de comunicação da Vale, mas até o momento não houve posicionamento. Fonte: Luciana Marschall, do Correio de Carajás
