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Justiça determina que prefeitura de Portel, no Marajó, conclua reforma de hospital municipal em até 120 dias

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Foto: Reprodução / MPPA

Por G1 Pará

A Justiça do Pará determinou que a prefeitura de Portel, no Marajó, conclua, em até 120 dias, a reforma de todos os ambientes do Hospital de Urgência e Emergência Wilson da Mota Silveira, retirando infiltrações, remoção do mofo e revitalização das paredes do prédio.

A prefeitura é alvo de uma ação civil pública, de acordo com informações divulgadas nesta quarta (2) pelo Ministério Público do Pará (MPPA). O G1 tentou contato com a prefeitura, mas ainda não obteve retorno às ligações.

O MPPA informou que, no prazo de dez dias, a partir do recebimento da determinação, a prefeitura deve apresentar o cronograma de execução das obras. E, também, a prefeitura deve apresentar mensalmente certidão de conclusão das etapas previstas no cronograma.

Ainda de acordo com o MP, a Justiça determinou que, em trinta dias, deve ser realizada a aquisição de todos os equipamentos, medicamentos e insumos necessários para o funcionamento regular dos serviços do hospital.

A ação foi ajuizada pelo promotor de Portel, Rodrigo Silva Vasconcelos, com pedido de tutela provisória de urgência após inúmeras reclamações da população e tentativas da promotoria de resolução extrajudicial dos problemas. Segundo o MPPA, antes disso foi instaurado procedimento administrativo para apurar as condições de funcionamento. Um ofício foi enviado à Secretaria Municipal de Saúde. “A secretaria foi inerte”, disse o órgão.

A promotoria informou, ainda, que ao solicitar visita para apurar as condições, foi verificado que o local apresenta condições precárias e várias irregularidades que levam a quadro de extrema gravidade.

Na decisão, a Justiça cita risco “de dano irreparável” ou de “difícil reparação” para a população dependente dos serviços. “(…) quanto maior a demora, mais consolidada a lesão perpetrada (…) não só os pacientes estão expostos a riscos de saúde, como também os profissionais”, diz o juiz da comarca de Portel, Lucas Furlan.