Início DESTAQUE Jader propõe: Fundos de doação para pesquisas.

Jader propõe: Fundos de doação para pesquisas.

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Com a crise instalada nas instituições publicas de ensino superior , o mesmo tem afetado a sobrevivência das maiores instituições  publicas  no Brasil. Universidades já ameaçam fechar laboratórios de pesquisas e também centros de desenvolvimento tecnológicos. Somente aqui no Pará, a UFPA registra cortes em atividades de ensino e também na pesquisa e extensão.

Pelo menos para a área de pesquisas científicas tivemos uma boa notícia : o Diário Oficial da União publicou o texto da Lei 13.490/2017, que foi sancionada pelo presidente da República, Michel Temer. A nova Lei permite que doações feitas a universidades poderão ser direcionadas a setores ou projetos específicos, conforme acordo entre doadores e instituições beneficiárias.

O Seandor Jader Barbalho sinalizou  esta ação como decisiva  para a transformação do País.

O senador lembra ainda que doações feitas por ex-alunos, empresários ou filantropos são fundamentais para a manutenção das principais universidades de pesquisa do mundo. “Nos Estados Unidos, por exemplo, até 40% do orçamento de instituições como a universidade de Harvard ou o MIT {Massachusetts Institute of Technology} é proveniente dos chamados endowment funds {fundos de doação}, compostos por dotações de grandes doadores cujos rendimentos são investidos em pesquisa, infraestrutura e bolsas”, informa.

Segundo ele, o volume de recursos aplicados atualmente em universidades públicas e provadas na área de pesquisa e desenvolvimento (P&D), apesar de ter melhorado nos últimos anos, ainda está muito aquém da demanda.

Para o senador  a Lei Rouanet deveria apoiar pesquisas cientificas e tecnológicas. Jader explica que despesas com projetos de pesquisa, incluindo equipamentos e pessoal, são custeadas no País principalmente por instituições governamentais como o Conselho Nacional de Pesquisas, Finep e fundações de amparo à pesquisa. O BNDES e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) têm linhas de financiamento a juros subsidiados, mas que não são fáceis de acessar.

“O objetivo da proposta que apresento à consultoria legislativa do Senado é exatamente a criação de uma lei semelhante à Rouanet que seja exclusivamente destinada à pesquisas científicas e tecnológicas. Algumas propostas já existem, mas não lograram êxito. O momento de grave crise financeira vivenciado pelas universidades públicas brasileiras exige ações mais efetivas e específicas para este fim, conclui o senador Jader Barbalho.