Hoje é Feriado? Confira Quais Cidades Brasileiras Têm Folga em 8 de Dezembro
8 de Dezembro: Feriado Municipal em Diversas Cidades Brasileiras
O dia 8 de dezembro é feriado em 12 capitais do País por causa das celebrações à Nossa Senhora da Conceição. Embora a data seja feriado em algumas cidades e estados, não é um feriado nacional, ou seja, a folga depende da legislação municipal ou estadual.
Significado da Data
O dia 8 de dezembro marca a celebração da concepção sem pecado da Virgem Maria, uma festividade tradicional no calendário católico. Essa data foi oficialmente proclamada como uma festividade em 1854, pelo Papa Pio IX, que declarou a doutrina como dogma da fé. Para os católicos, esta é uma das festas mais importantes do calendário religioso.
Capitais e Cidades com Feriado
Neste ano, doze capitais terão feriado: Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Rio de Janeiro (RJ), Teresina (PI), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Aracaju (SE), Manaus (AM), Salvador (BA), Recife (PE), São Luís (MA), Boa Vista (RR) e Cuiabá (MT). Mais de 200 municípios decretaram feriado religioso, incluindo 13 capitais, o que afeta o funcionamento das agências do INSS, que retomarão o atendimento normal na terça (9).
No Brasil, apenas Maranhão e Amazonas possuem legislações que garantem o dia 8 de dezembro como feriado em todos os seus municípios. Em outras regiões do país, algumas cidades decretaram a data como feriado municipal.
Direitos Trabalhistas
Nas capitais onde o feriado é reconhecido, os trabalhadores têm direito à folga e, se convocados a trabalhar, devem receber pagamento em dobro ou folga compensatória. A regra vale apenas para quem é contratado pelo regime CLT. MEIs, autônomos e estagiários não têm direito a feriado remunerado ou compensação.
Próximos Feriados de Dezembro
Junto às festas de fim de ano, temos um feriado nacional em dezembro: no dia 25 é celebrado o Natal. Nas demais cidades brasileiras, o 8 de dezembro será um dia normal de trabalho, já que não há determinação nacional para a folga.
Conclusão
A pergunta “hoje é feriado?” depende da sua localização no Brasil. O Dia de Nossa Senhora da Conceição demonstra a diversidade cultural e religiosa do país, onde cada município tem autonomia para definir seus feriados locais. É fundamental verificar a legislação específica de sua cidade para confirmar se há folga. Para os próximos meses, consulte sempre o calendário oficial de sua região para se planejar adequadamente.
