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Há cartel de combustíveis no Pará?

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Está de parabéns o Sindicombustíveis, a sigla de um sindicato com nome quilométrico: do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Lojas de Conveniência do Estado do Pará. Respondeu a um ataque feito a um dos seus representados com uma “nota de repúdio” publicada na edição de hoje (em verdade, ontem) na imprensa. Outras entidades e pessoas preferem se calar ou partir para o ataque pessoal.

O vereador Sargento Silvano Pereira divulgou pelas redes sociais um vídeo, classificado pelo sindicato, de “caráter manifestamente eleitoreiro e difamatório”, com o propósito de “prejudicar a imagem da Revenda Paraense”. Com a exibição de imagem que fez ao ser atendido num posto de abastecimento, o militar julgou documentar a sonegação do comprovante fiscal da venda e a caracterização da ação de um cartel, dois temas constantes na agenda diária dos belenenses.

O sindicato mostrou que o vereador estava desinformado, por ignorar a mudança da sistemática pela Secretaria da Fazenda do Estado e ignorar que a incidência do imposto é na origem da operação e não na venda ao consumidor, através da substituição tributária.

Quanto à acusação de cartel, o sindicato desafiou o acusador a apresentar as provas do fato que apontou, por se tratar, se praticado, de “grave crime contra a ordem tributária”.

O Sindicombustíveis finaliza a nota informando que estuda “as medidas judiciais e administrativas cabíveis” contra o que poderia configurar o crime de calúnia. Mas se manifesta à disposição do vereador, “caso seja de seu interesse, para orientá-lo sobre o funcionamento do mercado de combustíveis do Estado”. Se houver o interesse e se o diálogo se concretizar, espera-se que o debate continue a ser travado diante da opinião pública, não em gabinetes ou bastidores.

PRIMEIROS

Na nota, o sindicato garante que os postos de combustíveis “geram mais de 20 mil empregos e cuja atividade importa na maior arrecadação de ICMS do Estado do Pará”.

Faria bem a entidade apresentando os números que sustentam essa afirmativa.

Lúcio Flávio Pinto