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Governo do Pará intensifica apoio à cultura paraense

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Foto: Divulgação

A produção cultural receberá um aporte aguardado ansiosamente por todos os envolvidos nas mais diferentes práticas culturais do Pará. Nesta quarta-feira, 19 de junho, o governador Helder Barbalho assina 3 decretos que duplicam o valor da renúncia fiscal de ICMS, destinada a investimentos na cultura, por meio da Lei Semear.

O valor salta de 3 para 6 milhões de reais. Além do aumento no valor para a captação de patrocínios, o governo também anunciará o compromisso de articular e sensibilizar as empresas contribuintes do ICMS sobre a importância de apoiar os projetos aprovados no Edital da Semear. Será um esforço inédito para garantir a captação integral dos 6 milhões de reais, voltados ao incremento da cadeia produtiva da cultura que gera emprego e renda para milhares de pessoas em todas as regiões do estado. Historicamente, os artistas não conseguiam captar nem metade dos cerca de 3 milhões de reias disponibilizados no governo passado.

A cerimônia de assinatura acontecerá no Teatro Waldemar Henrique – com os ritmos e as cores da quadra junina – e receberá artistas, produtores, representantes de entidades como FIEPA, ACP e ASPAS, além de executivos de grandes empresas que atuam no Estado. E como resposta a uma demanda legítima dos fazedores de Cultura, o Governador também anunciará a adesão do Pará ao Sistema Nacional de Cultura, agilizando assim o compromisso de implementar o Plano Estadual de Cultura, com a criação do Sistema e do Fundo, garantindo o processo democrático de construção das políticas culturais, por meio do fortalecimento do Conselho Estadual.

Será um dia histórico; um dia de festa para a cultura paraense!

Com informações da Secult