Fogos de Artifício: Entre Tradição e Segurança nas Festas de Fim de Ano
A Importância do Debate sobre Fogos de Artifício
Com a chegada das festas de fim de ano, os fogos de artifício seguem presentes nas comemorações de Ano-Novo em todo o país. No entanto, o tema ganhou nova relevância devido aos impactos negativos sobre a saúde humana, o bem-estar animal e a segurança pública. O debate entre tradição e responsabilidade tornou-se cada vez mais presente nas discussões municipais e estaduais.
Avanços na Legislação Brasileira
Estados como São Paulo e Goiás proibindo a venda e o transporte de fogos com som, os de efeito visual e baixo ruído continuam liberadas. Diversas cidades brasileiras também implementaram leis específicas. Existe em Canoas uma lei que proíbe o uso de fogos de artifício com barulho. A norma foi aprovada pela Câmara de Vereadores e está em vigor desde 2008. Em Mogi das Cruzes e Guararema, leis municipais proíbem a soltura de fogos com estampido, permitindo apenas artefatos silenciosos, justamente para reduzir os impactos do barulho sobre pessoas e animais.
Riscos à Saúde e Acidentes
Os fogos de artifício representam sérios riscos quando manuseados incorretamente. Crianças e jovens adultos estão entre as principais vítimas de acidentes com fogos de artifício, respondendo por cerca de 36% dos casos registrados. Um dos perigos mais recorrentes é o de lesões oculares, que podem causar danos permanentes à visão. Além disso, apenas as faíscas podem atingir temperaturas superiores a 1.000 °C, aumentando o risco de queimaduras graves.
Impactos em Animais e Pessoas Sensíveis
O barulho intenso e repentino dos fogos provoca pânico nos animais, que não conseguem compreender o que está acontecendo. Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, bebês e pacientes hospitalizados também sofrem com os estampidos. O barulho excessivo prejudica crianças, idosos, pacientes hospitalizados e pessoas com transtorno do espectro autista.
Como Denunciar o Uso Irregular
Cidadãos podem colaborar com a fiscalização realizando denúncias. Denúncias sobre vendas irregulares ou soltura de fogos proibidos podem ser feitas à Guarda Civil pelo telefone 153. As denúncias podem ser feitas pelo aplicativo eOuve ou pelo telefone 156, e é importante que o registro contenha imagens ou vídeos do ocorrido, facilitando a apuração e a fiscalização.
Conclusão: Consciência e Responsabilidade
As legislações municipais e estaduais refletem uma mudança de mentalidade em direção a comemorações mais inclusivas e seguras. O Réveillon de 2024/2025 em Florianópolis será marcado por um grande espetáculo de fogos de artifício de baixo ruído. Com 15 minutos de duração, o show de luzes no céu terá contagem regressiva e início dos fogos à meia-noite. A transição para fogos silenciosos representa um equilíbrio entre a tradição festiva e o respeito ao próximo, demonstrando que é possível celebrar de forma responsável, protegendo tanto pessoas quanto animais dos impactos negativos dos estampidos.
