Fogos de Artifício: Entre a Tradição e os Novos Desafios no Brasil
A Tradição dos Fogos de Artifício nas Celebrações Brasileiras
A queima de fogos de artifício para celebrar a chegada do Ano-Novo é uma tradição em muitas cidades brasileiras. Espera-se que mais de dois milhões de pessoas lotem a praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, para o que as autoridades chamam de a maior festa de Ano Novo do mundo. Além da evolução dos pequenos robôs aéreos, a noite na praia será enfeitada com a mais longa e volumosa exibição pirotécnica:19 balsas lançarão fogos de artifício nos 12 primeiros minutos de 2026.
Cerca de 30 mil pessoas se reuniram na Esplanada dos Ministérios para acompanhar, por aproximadamente 12 minutos, a queima que marcou a virada do ano. Em outras cidades como Vila Velha, é esperado que mais de um milhão de pessoas compareçam ao Réveillon 2026, que vai contar com um show pirotécnico de 14 minutos de duração.
Preocupações com Saúde e Bem-Estar
As festas de final de ano como Natal e Réveillon – marcadas por grandes celebrações – são momentos de alegria, empolgação e confraternização, mas trazem novamente para o debate o uso de fogos de artifícios com estampido. O tema é sensível e preocupa famílias, profissionais da saúde e defensores da causa animal, uma vez que o uso desse tipo de artefato envolve riscos graves, especialmente para animais, idosos, crianças neurodivergentes e pacientes hospitalizados.
Entre outros pontos, a poluição sonora provocada pelos fogos de artifício causa irritabilidade, distúrbios do sono, doenças metabólicas, cardiovasculares e digestivas. Além disso, pessoas com autismo, idosos e pacientes internados também podem sofrer crises, ansiedade severa e desregulação sensorial.
Legislação e Avanços Regulatórios
No país, não há uma única legislação disciplinando ou proibindo a prática. Porém, nas cidades de Joinville, no Paraná, Sapiranga, no Rio Grande do Sul, e capitais como Belo Horizonte, Campo Grande, São Luís, São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro, a legislação permite o uso de fogos sem estampidos ou com ruído de até 120 decibéis em eventos da prefeitura ou autorizados pelo Executivo municipal.
No Congresso Nacional, tramita o Projeto de Lei 5/2022 que proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercialização e o uso de fogos de artifício que produzam barulho acima de 70 decibéis. O texto, já aprovado no Senado, aguarda deliberação da Câmara dos Deputados.
Conclusão: Balanceando Tradição e Responsabilidade
Os fogos de artifício continuam sendo parte importante das celebrações brasileiras, representando alegria e renovação. Contudo, o debate sobre seus impactos na saúde pública e no bem-estar animal tem impulsionado mudanças significativas na legislação municipal e federal. À medida que mais cidades adotam regulamentações que priorizam fogos silenciosos ou de baixo ruído, o Brasil busca equilibrar a preservação de suas tradições culturais com a proteção dos grupos mais vulneráveis. Para 2026 e os próximos anos, espera-se que a conscientização continue crescendo, promovendo celebrações mais inclusivas e seguras para todos.
