Início BACANA NEWS FLEXA RIBEIRO DEFENDE A REGULAMENTAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DOS GARIMPOS

FLEXA RIBEIRO DEFENDE A REGULAMENTAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DOS GARIMPOS

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O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) esteve no último dia (25) em Itaituba, onde participou do 6ª Show de Prêmios dos Garimpeiros, a maior festa da região e que reúne cerca de 15 mil trabalhadores das áreas de garimpo. Grande defensor da regulamentação e legalização da atividade como forma de aliviar as tensões e os conflitos sociais no Estado, o senador Flexa foi o relator da Medida Provisória (MP 790/2017) para alterar o Código de Mineração Brasileiro.

Por não ter sido votado pelo Congresso em tempo hábil, a medida acabou perdendo validade, mas o senador permanece sua luta em prol da atividade e dos trabalhadores garimpeiros. “Continuaremos trabalhando para regularizar e conceder aos garimpeiros a Permissão de Lavra Garimpeira. Todos desejam trabalhar dentro da legalidade. Garimpeiro não quer trabalhar fora da legalidade, quer apenas ter as condições para que seja possível sua legalização como trabalhadores que tem uma importante participação na economia do nosso Estado e do nosso País”, ressaltou Flexa.

Com uma produção anual de 34 toneladas de ouro, os garimpos no país geram uma riqueza de US$ 1,4 bilhão. Cerca de 55% de todo o ouro produzido no país sai do Estado do Pará.

Além de defender a regulamentação da atividade, propondo a modernização do Código de Mineração, o senador Flexa Ribeiro vem cobrando do governo federal que um representante paraense integre a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM), o antigo DNPM.

“Sou o relator da indicação do presidente da ANM no Congresso e, já disse ao ministro e falei isso claramente lá em Brasília, não apresentarei o meu relatório até que o Pará seja respeitado como grande Estado minerador que é. Cobramos que o nosso Estado seja representado na diretoria da nova agência”, destacou o senador.