Favela do Moinho: acordo histórico garante nova moradia para centenas de famílias no centro de SP
Solução Definitiva para a Última Favela do Centro de São Paulo
A Favela do Moinho, última comunidade remanescente na área central de São Paulo, está localizada em um terreno que pertence à União e está sob responsabilidade da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). A comunidade surgiu na década de 1990 entre duas linhas férreas, ocupando uma área equivalente a três campos de futebol.
Em uma decisão histórica, o presidente Lula e a ministra da Gestão, Esther Dweck, anunciaram uma solução definitiva para cerca de 900 famílias, construída com base no respeito, na responsabilidade e no interesse público.
Detalhes do Acordo
O acordo firmado entre os governos federal e estadual possibilitará a compra de imóveis através da modalidade Compra Assistida do Programa Minha Casa, Minha Vida, com subsídios de até R$ 250 mil por família, além de auxílio aluguel durante o período de transição.
Cada família receberá um subsídio de até R$ 250 mil para a aquisição de imóveis prontos ou em fase final de construção, sendo R$ 180 mil provenientes do Governo Federal e R$ 70 mil do governo estadual. Durante a transição, as famílias receberão auxílio aluguel de R$ 1.200 mensais.
Futuro da Área
Como parte do acordo, o Governo Federal cederá uma área de 35.071,88 m² – equivalente a cinco campos de futebol e avaliada em mais de R$ 21 milhões – para a implantação do Parque do Moinho.
O plano prevê que as famílias serão atendidas pelo modelo de compra assistida do programa Minha Casa, Minha Vida, permitindo a aquisição de imóveis prontos ou em fase final de construção, com escolha ativa por parte das famílias.
O benefício contemplará todas as famílias com renda de até R$ 4.700 mensais, seguindo as mesmas regras aplicadas para os inscritos no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada.
