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Facebook é notificado a excluir “calúnia eleitoral” contra Edmilson

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Foto: Reprodução

A Juíza Eleitoral da 1ª zona, Suayden Fernandes Silva Sampaio, notificou o Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda, a excluir em um prazo de 24 horas postagem com imagens e mensagens ofensivas ao candidato à prefeitura de Belém, Edmilson Rodrigues, promovidas no perfil “delegadofederaleguchioficial” e configuradas como “calúnia eleitoral”.

Em seu despacho, a juíza considera “estarem presentes os requisitos para concessão de tutela de urgência, pois continuidade da veiculação vem causando danos irremediáveis ao candidato, razão pela qual requer a retirada imediata das postagens acima citadas”.

A juíza ressalta que o perfil do candidato promove postagens que “extrapolam dos limites da liberdade de expressão e da manifestação do pensamento e, de fato, caracterizam ofensa à imagem, à honra e à dignidade do candidato. Daí a necessidade da intervenção da Justiça Eleitoral para coibir e fazer cessar tais abusos e ofensas”.

“Ficou claro que as ofensas pessoais partiram do perfil pessoal do candidato Eguchi, o que demonstra articulação da campanha e seu prévio conhecimento da disseminação de ofensas e fake news nas redes sociais”, afirma o advogado Lucas Salles, da coligação “Belém de novas ideias”, (PSOL, PT, PDT, REDE, PC do B e UP).

Por Marta Brasil