Duciomar Costa é um caso raro na política local. Foi o mais votado em todos os cargos que disputou – vereador de Belém, deputado estadual, senador e prefeito por duas vezes.
Duciomar fez uma administração que deixou algumas marcas positivas na cidade, como a orla voltada para o rio, as macro drenagens que avançaram, um número considerável de escolas e postos de saúde construídos,as academias ao ar livre, o asfaltamento de grande parte das baixadas, a reforma integral da avenida Duque de Caxias, o início do controverso BRT , o que lhe deu sempre o status de liderança popular inconteste. Mas os adversários não poupam críticas à administração dele.
Recluso após um acidente onde caiu de uma montaria e teve problemas na coluna, Duciomar se dedica ao tratamento, e já está em franca recuperação. Após longo período em silêncio ele escolheu o Bacana News para a sua primeira entrevista.
Vale lembrar que na semana passada saiu a notícia de que o ex-prefeito de Belém estaria impedido de se candidatar a cargos públicos nos próximos oito anos, pela lei da ficha limpa. Segundo informações divulgadas pelo Ministério Público Federal (MPF) na quinta-feira (26), o impedimento é resultado de um processo de improbidade administrativa pelo desvio de verbas que deveriam ser aplicadas em melhorias no saneamento da capital paraense.
Segundo a ação movida pelo MPF, as contas não aprovadas de um dos convênios totalizam R$ 607 mil, e no outro convênio só foram aprovados R$ 594 mil de um total de R$ 1,1 milhão repassados para o município. O valor final a ser devolvido ao erário ainda será calculado pela Justiça.
A palavra do advogado
O advogado de Duciomar Costa, Sábato Rossetti, informou por telefone que vai recorrer da decisão da Justiça Federal que condenou o político em segunda instância. De acordo com Rossetti, a sentença não comprovou a individualização da conduta ilícita. Ele afirma que esse processo é ligado à Secretaria de Saneamento, o qual o então prefeito não teve nenhuma participação. O advogado informou ainda que o Ministério Público processou Duciomar sob a alegação de que, à época ele era prefeito e deveria saber tudo o que acontecia nas secretarias da Prefeitura de Belém.
Entenda o caso segundo o G1
Do sistema de esgotamento sanitário previsto em convênio federal, apenas um terço das obras previstas foram concluídas, registrou a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e não foram apresentados documentos do projeto, como relação de bens, plano de trabalho, cópia do termo de convênio e outros referentes à licitação.
A ENTREVISTA
BN- Como você recebeu a notícia da condenação ?
DC- Com muita surpresa, porque esse processo é de um convênio entre a Funasa e a Saed, a Saed é uma empresa de água do município de Belém, com autonomia administrativa, esse convênio foi assinado e licitado na gestão anterior, e foi executado posteriormente pela Saeb que tinha como gestor e ordenador de despesas o Dr Raul Meireles.
BN- Explique melhor o que o senhor chamou de equívoco em relação ao processo.
DC- Chamo de equívoco porque, eu não assinei esse convênio, não fiz a licitação e a execução foi de uma empresa que tem autonomia administrativa, a Saeb cujo gestor era o Raul Meireles. O motivo desse processo é que só foi executado a metade do projeto, porque a área da execução, entre o projeto e a liberação do recurso, a Cosampa já tinha feito a expansão na metade da área, e por essa razão a Saeb teve de decolver a Funasa a metade do recurso da área que não foi executada, mas gerou questionamento e o processo pela não conclusão do objeto.
BN- Porque o senhor acredita que apenas após ter saído da prefeitura aparecem esses processos e condenações ?
DC- É no mínimo estranho. Paciência! Essa é a nossa justiça, estamos sobre a édige de uma lei de responsabilidade fiscal de 1994, era Collor, que foi mau elaborada deixando lacunas labirintosas cuja as interpretações, o céu é o limite, sufocando o judiciário e proporcionando um verdadeiro desastre nas obras em todo o país. Enquanto isso o Congresso assiste estático o país parado com cada parlamentar tentando salvar o seu mandato, visando apenas a sua própria pele.
BN- O que você pretende fazer agora em relação a isso?
DC- Certamente iremos recorrer, e restabelecer os meus direitos.
BN- Caso restabeleça, pretende se candidatar novamente? A que cargo?
DC- Irei avaliar, até porque o momento político é muito conturbado, as instituições estão fragilizadas, a segurança jurídica precária.
BN- Que avaliação você faz do quadro político local?
DC- Vejo tudo com muita preocupação, não apenas local, mas em nível nacional, não vejo ninguém fazendo gestão, e sim administrando crises. No legislativo não vejo corporativismo de bancada para defender os interesses do estado, é cada um defendendo sua pele, com vista para um provável mandato.
BN-O senhor estranha que não tenha recaído sobre o seu antecessor nenhum desses processos?
DC- O que eu acho estranho, é que a luz do direito, o gestor da empresa e ordenador de despesas é que teria que responder pelos seus atos, apesar de que, não veja nenhuma irregularidade, não houve desvio de recursos, quem lê o processo pode se certificar disso. O processo é pela não execução da totalidade do projeto.
BN- O senhor faz que avaliação da atual administração de Belém?
DC- Essa avaliação quem tem de fazer é a população da cidade, procuro avaliar os meus feitos, pra potencializar os acertos e corrigir meus erros.
BN- Mas já deve ter escutado por aí , muitas vezes, inclusive sai nas redes sociais, o “ai que saudade do Dudu”…
DC- Já! Fico feliz, isso é prova de que meus acertos são bem maiores que meus erros.
