A adesão de prefeituras ao Programa Municípios Sustentáveis marcou na tarde de ontem (30) o 2º Fórum Permanente de Prefeitas e Prefeitos, no Hangar – Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém. Oito prefeitos assinaram a manifestação de interesse de participar das ações, que objetivam estreitar a relação entre o governo do Estado e as gestões municipais, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento em todas as regiões do Pará. O evento prossegue até quinta-feira (31), com palestras, oficinas, lançamento de editais e assinatura de convênios.
Os municípios que manifestaram interesse são Bonito, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Piçarra, Santa Maria das Barreiras, Santo Antônio do Tauá e São João do Araguaia. Mais adesões são esperadas para o último dia do fórum. Segundo a secretária Extraordinária de Estado dos Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene, a finalidade é identificar as prioridades de cada cidade e atender as demandas mais urgentes, sejam elas nas áreas de educação, saneamento ou infraestrutura. Até o momento, 119 gestores municipais manifestaram interesse em aderir ao programa.
Desde o primeiro fórum, em abril deste ano, as necessidades mais urgentes já começaram a ser identificadas. Nesta edição do encontro foi intensificado o diálogo. “A agenda construída de maneira pactuada com os municípios vem se fortalecendo cada vez mais. A Secretaria de Municípios Sustentáveis foi criada para ampliar esse diálogo com as gestões e fazer avançar projetos que, por exemplo, possam estar parados por falta de recursos. Tudo dentro de uma gestão fiscal responsável e respeitando os preceitos de sustentabilidade”, disse Izabela Jatene.
Mais possibilidades – O governador Simão Jatene assinou a manifestação de interesse ao lado dos prefeitos, e afirmou que com o Programa Municípios Sustentáveis se redesenha a relação entre Estado e municípios, abrindo mais possibilidades de equacionar problemas. “É um programa de investimentos que surge para responder a determinadas demandas. Vamos juntos discutir projetos importantes e discutir o que cada um pode fazer. Aquela escola que está inacabada pode receber aporte de recursos do Estado, por exemplo, para que a obra seja concluída. A contrapartida é a gestão fiscal responsável e o uso de práticas ambientais sustentáveis”, acrescentou o governador.
Para o prefeito de Óbidos, Francisco Alfaia (PR), a iniciativa do governo do Estado é importante para garantir que os municípios se desenvolvam e possam prestar melhores serviços à população. “Com a aproximação do Estado com as prefeituras, mais demandas poderão ser atendidas, sem contar que o programa também faz com que muitos programas governamentais que hoje não chegam às regiões estejam cada vez mais presentes”, disse o prefeito. Em Óbidos (município do oeste paraense), as prioridades são asfalto – a principal demanda apontada pelos prefeitos –, terminal hidroviário, reforma das escolas municipalizadas, conclusão do mercado de peixe e as obras no Forte Pauxis, no Forte General Gurjão e no antigo Quartel do Exército.
O prefeito de Santa Maria das Barreiras, José Barbosa de Faria (PMDB), acredita que com o Programa Municípios Sustentáveis obras que estão paralisadas serão retomadas graças à pactuação com o Estado. “É claro que não será possível resolver tudo, mas as prioridades de cada cidade serão atendidas. Temos escolas que precisam ser concluídas e o asfalto, que é uma das questões mais urgentes”, frisou o gestor de Santa Maria das Barreiras, município do sul do Pará.
Fiscalização – Após a assinatura das manifestações de interesse por parte dos prefeitos, o governador Simão Jatene entregou, ainda durante o fórum, veículos e equipamentos para 21 municípios paraenses habilitados a exercer a gestão ambiental. São quatro computadores, quatro monitores e quatro nobreaks, que, até agora, já foram entregues a 66 prefeituras. Os recursos são do Programa Municípios Verdes (PMV), aprovados pelo Fundo Amazônia.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) também entregou motocicletas para fortalecer a gestão ambiental em Pau D’Arco, no sul do Pará, Mojuí dos Campos, no oeste paraense, e Santa Luzia do Pará, no nordeste. Os equipamentos de informática são destinados aos municípios que se enquadraram no PMV, estão aptos à gestão ambiental, aderiram ao programa e assinaram o Pacto Local contra o Desmatamento e pela Sustentabilidade. O objetivo é apoiar a gestão ambiental e promover maior agilidade e autonomia nas sedes dos órgãos ambientais municipais.
O Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes reforçou que os municípios devem manter o bom estado dos equipamentos, que fazem parte de um sistema maior de integração da gestão ambiental municipal. Também integram o kit servidores de internet, cuja aquisição está em fase de licitação.
Participação – Aliã Samai Barros, secretária de Meio Ambiente de Tracuateua, município do nordeste paraense, contou que a recente adesão ao PMV é, primeiro, uma responsabilidade. “Antes, o meio ambiente não era visto como uma bandeira para se trabalhar. Muitos municípios pensam em ganhar os equipamentos, mas eu já vejo que você tem que ser mais participativo. Então, é uma grande parceria que eu vejo como uma grande oportunidade. Essa parceria nos traz entre aliados, estrutura e orientação, muitas vezes até mesmo certa consultoria, que não temos em outro lugar”, ressaltou.
Ela afirmou ainda que é uma oportunidade de os municípios desenvolverem a área ambiental. “São orientações direcionadas, focadas na realidade do município. O nosso pacto foi assim. Para mim é isso. Significa ter uma ajuda a mais do governo, e o fato de aderir ao PMV tem sido mais que uma simples adesão. Nós assumimos a nossa responsabilidade de deixar também atualizadas as informações do nosso município”, concluiu.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Novo Repartimento, no sudeste, também recebeu computadores completos e nobreaks, além de, anteriormente, ter sido contemplado com caminhonete, motocicletas, notebook e GPS. O objetivo é contribuir com a verificação do desmatamento e estruturar a Secretaria, para que os técnicos tenham melhores condições de acessar as plataformas existentes na área ambiental.
“É de extrema importância, é fundamental qualquer secretaria que queira fazer gestão ambiental estar dotada de máquinas que condigam com as demandas que chegam. É humanamente impossível fazer a gestão ambiental só com pessoas. Estamos ainda enfrentando altos índices de desmatamento, e precisamos ter estrutura para verificar isso”, ressaltou o secretário de Novo Repartimento, Márcio Dias Bicalho.
O secretário extraordinário do PMV, Justiniano Netto, informou que a entrega dos equipamentos faz parte de um trabalho de fortalecimento da gestão ambiental municipal. “Os equipamentos visam preparar os municípios para a implantação dos sistemas de gestão eletrônica, atualmente disponíveis para ordenamento territorial. Com os equipamentos, eles poderão ter acesso a todos os sistemas hoje disponíveis para uma gestão ambiental eficaz nas secretarias de Meio Ambiente”, reforçou Justiniano Netto.
Sessenta e seis municípios que já receberam os equipamentos: Abaetetuba, Abel Figueiredo, Água Azul do Norte, Alenquer, Almeirim, Altamira, Anapu, Aveiro, Bannach, Barcarena, Belém, Belterra, Bom Jesus do Tocantins, Bonito, Bragança, Brasil Novo, Breu Branco, Canãa dos Carajás, Capanema, Dom Eliseu, Eldorado do Carajás, Floresta do Araguaia, Goianésia do Pará, Gurupá, Igarapé-Miri, Ipixuna do Pará, Irituia, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Jacundá, Marabá, Medicilândia, Moju, Monte Alegre, Muaná, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Ourém, Ourilândia do Norte, Pacajá, Paragominas, Porto de Moz, Prainha, Redenção, Rondon do Pará, Rurópolis, Santa Izabel do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, Santarém, São Félix do Xingu, São João de Pirabas, São Sebastião da Boa Vista, Senador José Porfírio, Soure, Tailândia, Terra Alta, Trairão, Tucumã, Tucuruí, Ulianópolis, Uruará, Vitória do Xingu e Xinguara
Municípios que receberam no dia 30 de agosto: Augusto Corrêa, Baião, Castanhal, Conceição do Araguaia, Concórdia do Pará, Curralinho, Igarapé-Açu, Juruti, Maracanã, Mojuí dos Campos, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Oeiras do Pará, Parauapebas, Primavera, Santa Bárbara do Pará, São Miguel do Guamá, Tracuateua, Santa Luzia do Par, Rio Maria e Placas.
