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eSocial vai ser substituído e governo deve lançar um novo sistema em 2020

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Foto: Reprodução

BRASÍLIA – O governo vai acabar com o eSocial e lançar um novo sistema para a prestação de informações previdenciárias, trabalhistas e tributárias em janeiro de 2020. A equipe pretende reduzir já nos próximos dois meses o número de dados que empresas e empregadores domésticos são obrigados a informar dos atuais 900 para 450. O Estadão/Broadcast antecipou que o governo anunciaria as mudanças até esta terça-feira.

O anúncio foi feito pelo secretário da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, depois de acordo com o relator da Medida Provisória da Liberdade Econômica (881), deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que incluirá em seu relatório a previsão de extinção e criação do novo sistema.

“O eSocial pode e deve ser melhorado. Estão sendo suspensas novas mudanças e manteremos o atual nos próximos seis meses com simplificações”, afirmou Marinho.

Na última sexta-feira, o governo editou uma portaria suspendendo exigências que começariam em julho e que aumentariam para 2 mil o número de informações prestadas.

Segundo Marinho, serão criadas duas novas plataformas, uma para os dados prestados à Receita Federal e outra para informações de Previdência e trabalho. “O novo sistema será criado levando em consideração o que já foi investido pelas empresas. A migração para novo sistema será amigável para que não perdemos o que já foi feito até agora”, afirmou. “Serão dois sistemas bem mais simples, não haverá aumento de complexidade.”

Pequenas e médias empresas

O sistema que vai substituir o eSocial exigirá menos informações de pequenas e médias empresas. Também haverá simplificações para empregadores domésticos.

As pequenas e médias empresas teriam obrigatoriamente de utilizar o eSocial a partir deste mês, mas a obrigação foi suspensa.

Entre as mudanças está a retirada de informações duplicadas ou que não são exigidas por lei, como número do RG, título de eleitor e NIT/PIS – os dados cadastrais serão concentrados no CPF. Também foi suspensa a obrigatoriedade de as empresas apresentarem informações de saúde e segurança de trabalho, que começaria neste mês.

Dados básicos como informações de folha de pagamento e férias, por exemplo, serão mantidas. Permanece ainda a obrigação de prestar informações sobre acidentes de trabalho.

“Empresas que já se adaptaram ao eSocial não serão prejudicadas”, afirmou o secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo.

Fonte: Estadão