A Defensoria Pública do Estado ajuizou uma ação civil pública contra a Prefeitura Municipal de Belém para garantir mais vagas em creches e escolas municipais. De acordo com a denúncia, ajuizada na segunda-feira (25), mais de 78 mil crianças, com idade de até 8 anos, estão fora da escola na capital. Em nota, a Prefeitura de Belém informou que investe na construção de novas escolas que devem ser entregues ainda este ano.
Segundo a DPE há 39 unidades de educação infantil em Belém, o que não atenderia a demanda. A ação informa que 18% das crianças entre 0 a 3 anos estão matriculadas em creches. Já em relação à educação básica, o Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca) afirma que há um déficit de 120 mil vagas, com apenas 8 mil crianças matriculadas em escolas públicas municipais.
O coordenador do Naeca, defensor Carlos Eduardo Barros, explicou que muitos pais procuram o núcleo para garantir vagas para os filhos. “o objetivo da ação é garantir a educação infantil. Além disso fazer com que muitos pais possam ingressar ou se manter no mercado de trabalho sem a preocupação de ‘onde vai deixar o filho'”, destacou.
Segundo o defensor a ação “busca uma penalização com danos morais coletivos, demonstrando que a sociedade está sendo prejudicada com a omissão dos gestores”. A ação pede indenização de R$ 5 milhões ao fundo municipal da infância e juventude.
Superlotação
De acordo com a DPE em oito anos não houve construção de escolas e creches em Belém para crianças de 0 a 8 anos. O defensor Barros disse que além disso as unidades devem atender às necessidades das crianças e dos funcionários.
Dados apontam que em três escolas há grande lotação para poucos funcionários.
Na unidade Santo Agostinho, no bairro da Terra Firme, são 196 crianças para 23 funcionários. Já nas unidades Santa Rosa, no Guamá e na Marambaia, têm, respectivamente, 141 crianças para 19 servidores e 125 alunos para 18 trabalhadores.
Prefeitura responde
A Prefeitura de Belém informou em nota que atualmente a rede municipal de ensino conta com 120 instituições que atendem a educação infantil, sendo destas 37 unidades de educação infantil; 31 unidades pedagógicas; 14 escolas de educação infantil; e 38 de educação infantil e fundamental. No total, 55 já atendem as crianças em regime integral.
A nota disse ainda que estão matriculados o total de 21 mil crianças. A lista de espera soma 2.069 crianças. “Para zerar essa demanda, a Prefeitura de Belém investe na construção de novos espaços, ampliação, além de convênios e aluguéis de outros espaços.
Vale lembrar que durante esta gestão, 28 escolas foram entregues e destas, 24 atendem somente a educação infantil. Este ano, foram entregues às unidades Erê, Elvira Quadros e Professora Gilvania Silva. Ainda serão entregues neste próximo semestre as escolas São Silvestre e Campos Elisios”, conclui a nota.
Dados apontam que em três escolas há grande lotação para poucos funcionários. Na unidade Santo Agostinho, no bairro da Terra Firme, são 196 crianças para 23 funcionários. Já nas unidades Santa Rosa, no Guamá e na Marambaia, têm, respectivamente, 141 crianças para 19 servidores e 125 alunos para 18 trabalhadores. Fonte: G1 Pará.
