Dia da Justiça: Brasil Celebra o Papel Fundamental do Poder Judiciário
A Importância do Dia da Justiça no Brasil
Neste 8 de dezembro celebra-se o Dia da Justiça. O dia 8 de dezembro é declarado feriado nacional em comemoração ao Dia da Justiça, conforme estipula o Decreto-lei nº 8.292, de 5 de dezembro de 1945. A data representa um momento de reconhecimento ao trabalho de magistrados, servidores e todos os profissionais que atuam no sistema judiciário brasileiro, sendo fundamental para a manutenção do Estado democrático de direito.
O objetivo é homenagear o Poder Judiciário e os profissionais que atuam no terceiro poder. A data destaca a missão de garantir direitos, proteger liberdades e oferecer caminhos seguros para a solução de conflitos — elementos fundamentais para uma sociedade democrática e inclusiva.
Suspensão de Expediente e Impacto nos Prazos Processuais
No Dia da Justiça 2025, celebrado em 8 de dezembro, diversos tribunais costumam ajustar o expediente forense e a contagem dos prazos processuais. Neste ano, o feriado cairá em uma segunda-feira, o que pode gerar alterações importantes no funcionamento dos Tribunais!
Por isso, todos os prazos processuais que comecem ou terminem nesta segunda-feira ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, 9 de dezembro, terça-feira. Advogados e partes envolvidas em processos devem estar atentos a essas alterações para evitar problemas relacionados à perda de prazos.
Desafios e Reflexões sobre o Judiciário Contemporâneo
Em um país onde o Judiciário assumiu papel central na mediação de conflitos políticos, econômicos e sociais, o momento convida a uma reflexão crítica: como está a Justiça brasileira e quais caminhos ela precisa trilhar para ser mais eficiente e acessível?
No século XXI, o ideal de Justiça célere, efetiva e universal contrasta com uma realidade desafiadora, marcada por falta de servidores, sobrecarga estrutural, avanço acelerado da tecnologia e novas demandas da sociedade. A pandemia impulsionou uma revolução no ritmo da Justiça brasileira. Em poucos meses, audiências virtuais, sessões por videoconferência e autos digitais se tornaram regra.
Conclusão: Justiça em Construção
Mais do que comemorar, o 8 de dezembro nos lembra que a Justiça segue em construção – entre tradição e reinvenção – e que sua legitimidade depende, cada vez mais, da capacidade de responder às demandas urgentes de um país em constante mudança.
O Dia da Justiça não é apenas uma celebração, mas um momento de avaliar conquistas e reconhecer os desafios que ainda precisam ser enfrentados. A modernização tecnológica, a ampliação do acesso e a redução da morosidade processual são objetivos essenciais para que o sistema judiciário brasileiro continue servindo como pilar da democracia e guardião dos direitos fundamentais de todos os cidadãos.
