O Procurador Geral de Justiça do Pará, Gilberto Valente Martins, exonerou o procurador Nelson Medrado do cargo de coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção e à Improbidade Administrativa.
Tudo seria considerado um ato normal, se não houvesse por trás a forma como Valente chegou ao cargo e a investigação que Medrado conduzia para apurar denuncia de improbidade administrava, da qual é acusado o Governador Simão Jatene.
Valente é o primeiro promotor de justiça a assumir o cargo, foi o segundo mais votado da lista tríplice e nomeado por Jatene, quebrando uma tradição do próprio Governador de sempre nomear o primeiro colocado desta listas. Na época, quando questionado, Jatene justificou a escolha pelo currículo, dizendo que o de Valente era o mais rico.
Com a nomeação de Gilberto Valente, Simão Jatene também quebrou um compromisso que havia firmado com a comunidade libanesa do Pará. O libaneses pediram apoio a nomeação César Mattar, na ocasião, Jatene teria dito aos líderes desta comunidade que se César viesse em primeiro ligar da lista, seria o Procurador Geral de Justiça.
O candidato César Mattar, além do apoio da comunidade libanesa, era o candidato oficial do Procurador Geral de Justiça, Marcos das Neves, que contava com a lealdade ao Governador para ter o seu indicado nomeado.
A frustração da não indicação, teve reação, que foi registrada por Lúcio Flávio Pinto:
“Sem possibilidade de impedir que o resultado se lhe tornasse adverso, o ex-procurador-geral se vingou mudando subitamente, na undécima hora, a posição que sustentou durante toda a sua gestão, de aliança com o governador e defesa dos interesses dele.
Suspendeu o bloqueio que mantinha à ação contra Jatene por improbidade administrativa, praticada para beneficiar o filho, Alberto, e autorizou o procurador Nelson Medrado e o promotor Armando Brasil a denunciar o governador. Ambos têm juízo formado: o crime foi realmente cometido.
A denúncia logo chegará à justiça, ou o novo procurador encontrará um meio de sustá-la, por alguma inconsistência técnica do procedimento ou, mesmo sem essa fundamentação, para retribuir ao ato do governador de nomeá-lo?”
Medrado, que havia conseguido escapar dos ataques do Senador Mário Couto, desta vez está sendo vítima de um outro investigado: “Molecagem levada ao paroxismo. Assim pode ser resumido o pronunciamento do senador Mário Couto (PSDB/PA) (foto), que ocupou a tribuna do Senado para tentar desqualificar, pessoal e profissionalmente, o promotor de Justiça Nelson Medrado, que investiga as fraudes detectadas no Palácio Cabanagem, a sede da Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará.” (Blog do Barata)
O novo procurador, Gilberto Valente, pelo visto encontrou um meio de sustar a denúncia contra Jatene, impedindo que chegue a Justiça. Exonerou o investigador Medrado com base em um PAD, aberto a pedido do investigado Jatene, utilizando-se da leitura nada jurídica da Resolução nº 160-CNMP, conforme justificativa em nota publicada pelo próprio MP, para explicar o inexplicável.
“O Mistério Público do Estado esclarece, ao público em geral, que a exoneração do Procurador de Justiça Nelson Pereira Medrado da função de Coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e Corrupção (NCIC) decorreu de adequação aos comandos da Resolução nº 160-CNMP, de 14 de fevereiro, de 2017 (publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Processual, de 03/03/2017, págs. 3/5), que “dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão ou função de confiança e a designação para auxílio e colaboração nos órgãos auxiliares, da administração e da Administração Superior do Ministério Público”, e que deve ser observada com exigibilidade imediata por todos os ramos do Ministério Público brasileiro.”
Por todo enredo desta história, percebe-se que Gilberto Valente comprometeu a instituição na sua função essencial que é a defesa do estado democrático de direito, cuja regra é que ninguém está acima da lei. O órgão que Gilberto dirige, daqui por diante, enfrentará o descrédito da sociedade e os desdobramentos, as consequências jurídicas e políticas deste lamentável episódio são o prenuncio de uma crise institucional de natureza gravíssima.
O Procurador Geral de Justiça, nomeou, na sexta-feira (18) o Promotor de Justiça Alexandre Batista dos Santos Couto Neto para exercer a Coordenação do referido Núcleo. É certo que para Gilberto Velente, restou apenas uma saída para recuperar a função essencial e a credibilidade do Ministério Público do Pará: prosseguir nas investigações e apresentar a denuncia à Justiça.
Zé Carlos Lima
