Foto: Divulgação/Alepa
Por DOL, com informações da ALEPA
Nesta quinta-feira (31), às 10 horas, será lançada no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), mais uma edição da campanha “Contas Públicas São da Nossa Conta”, uma iniciativa da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas do Brasil (AUDICON). A proposta é disseminar a importância do setor de fiscalização de contas públicas no aprimoramento social e político do país, enaltecendo valores como maior transparência, avaliação de eficiência de políticas públicas de forma setorial e apartidária, e acompanhamento, por parte do cidadão, da real execução orçamentária.
O evento contará com a presença do presidente da Alepa, deputado estadual Daniel Santos, servidores e técnicos que atuam no legislativo, executivo, fiscalização de contas, organizações de classe da sociedade e servidores públicos de outras áreas.
Durante o lançamento em Belém, após a apresentação oficial que contará com a presença do presidente da AUDICON, ministro substituto do TCU Marcos Bemquerer Costa, o evento irá promover o Painel “O desafio da fiscalização das contas públicas e a participação ativa da sociedade para o aperfeiçoamento do sistema”.
A campanha foi apresentada, inicialmente, nos dias 24 e 25 de maio de 2018, em evento realizado na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), e relativo à comemoração pelo centenário de criação do cargo de “Ministro/Conselheiro-Substituto”, e contou com a participação de membros dos Tribunais de Contas, juristas, especialistas em contas públicas e palestras. Na oportunidade, se procurou proporcionar uma visão mais completa das funções do controle externo sob o ponto de vista de serviço para a sociedade.
Obras paralisadas e merenda escolar
Durante o lançamento irá ocorrer à apresentação de material e propósitos da campanha e um painel de debates com as conselheiras substitutas Milene Cunha (TCE-PA) e Heloísa Helena Godinho (TCE-GO) sobre transparência e participação social e política no monitoramento de contas públicas. A programação abordará ainda questões relacionadas a obras paralisadas e auditorias realizadas na área de educação, que envolvem a estrutura das escolas e merenda escolar.
Portal
A iniciativa possui site próprio, com publicações diárias de resultados de fiscalizações por todo o país, mostrando que há um sistema atuando pelo uso probo e mais eficiente dos recursos públicos. Está, também, nas redes sociais “Facebook” e “Instagram”, popularizando e tornando mais acessível o tema. Todos os meses são gravados programas e entrevistas com especialistas a fim de se esmiuçar as contas públicas que estão por trás de cada iniciativa de política pública, seja na educação, saúde, infraestrutura ou outras áreas.
A campanha pode ser acompanhada no site ou no Facebook.
