A diretoria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou, na semana passada, a contratação de financiamento para o desenvolvimento do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (Profisco II) pela Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa). A informação foi oficializada à Sefa na última segunda-feira, 18.
A operação de crédito externo junto ao BID tem a garantia da União. O projeto do Fisco paraense visa melhorar os mecanismos de modernização da administração tributária e financeira. O valor total será de cerca de R$ 120 milhões, com a contrapartida de 10% do Estado.
O titular da Sefa, Nilo Noronha, afirmou que o projeto de modernização é fundamental para que o Fisco estadual avance no uso de mecanismos de informatização do trabalho. Ele lembrou, ainda, que além das ações que serão realizadas em prol da melhoria do Fisco estadual, a diretriz do governador Simão Jatene é de que o Profisco II ajude no fortalecimento das administrações tributárias municipais, fortalecendo todo o Estado.
Serão desenvolvidos projetos na área da tecnologia da informação, cadastro, capacitação, simplificação da legislação, controle de gastos públicos e do contencioso fiscal, entre outros. Em janeiro do próximo ano a Sefa vai definir um plano de trabalho para a execução do Profisco II.
Augusto Miranda, diretor de Assuntos Fazendários Estratégicos, conta que o plano vai nortear as ações que devem ser realizadas. “Vamos fazer uma grande mobilização entre os servidores da Sefa, para que o maior número de pessoas conheça o projeto do Pará e participe dele. Será necessário fazer os termos de referência para possibilitar as aquisições e assim começar a aplicação dos recursos”.
Algumas ações são preparatórias, como a criação de um escritório de projetos e da unidade de coordenação de projetos (UCP), para gerenciar as atividades. Um dos primeiros projetos a serem desenvolvidos deve ser o novo sistema de administração financeira, que vai substituir o Siafem, e a aquisição do Datacenter seguro. “São projetos de grande envergadura e de alto investimento, e que vão exigir o empenho da equipe”.
