Início BLOG DO BACANA Bafafá! Alguns deputados querem acabar com o Tribunal de Contas dos Municípios

Bafafá! Alguns deputados querem acabar com o Tribunal de Contas dos Municípios

Compartilhar

‪ É voz corrente nos gabinetes da Assembléia Legislativa que alguns deputados estudam entrar com um pedido de extinção do Tribunal de Contas dos Municípios, que no país só existe na Bahia, Goiás e Pará. Dizem que os seus “afazeres” poderiam ser incorporados ao TCE e que o custo para mantê-lo não se justifica nos dias atuais de crise brasileira. ‬
‪Mas não é tão simples assim. Primeiro que seria necessário um projeto de emenda constitucional, segundo que dois terços dos deputados teriam de aprovar a projeto. ‬
‪E existem questões preocupantes que não podem ser desconsideradas . O que fazer com os concursados do TCM?‬
‪O que fazer com os conselheiros que teriam de ser indisponibilizados mas que continuariam a receber até se aposentarem? O Tribunal de Contas do Estado conseguiria dar conta de todos os processos dele mais os do TCM?‬
‪De qualquer forma alguns deputados querem o fim do TCM.‬
‪Se vão conseguir são outros quinhentos.
Juristas ouvidos pelo Bacana News também são enfáticos em dizer que isso seria um absurdo e só quem perderia é o estado.
Portanto há work defenda a ideia é quem rejeite. ‬
‪Agora, os conselheiros do TCM já estão de olho nessa movimentação e dizem, preparados para defenderem sua corte. ‬
‪Aguardemos os próximos passos. ‬