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AGU pede inquérito contra artigo “Por que torço para que Bolsonaro morra”

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Foto: Nodar Chernishev / EyeEm/Getty Images

Por EXAME

O presidente Jair Bolsonaro retuitou uma publicação do Ministro da Justiça e Segurança Pública no Twitter, André Mendonça, no qual ele diz que a Advocacia Geral da União (AGU) vai pedir à Polícia Federal a abertura de um inquérito contra um artigo pulicado na Folha de S. Paulo nesta segunda-feira, 7, com título: “Por que torço para que Bolsonaro morra”.

No texto, o articulista Hélio Schwartsman diz que o presidente, que anunciou hoje que está com covid-19, “prestaria na morte o serviço que foi incapaz de ofertar em vida”.

Na publicação feita nesta tarde, Mendonça escreve que “quem defende a democracia deve repudiar o artigo” e completa: “Assim, com base nos artigos 31, IV; e 26 da Lei de Segurança Nacional, será requisitada a abertura de inquérito à Polícia Federal”.

A lei foi promulgada em 1983 pelo então presidente João Figueiredo e define crimes contra a segurança nacional e a ordem social. Os artigos citados conferem ao ministro a prerrogativa de solicitar à PF a instauração de inquérito e estipula pena de 1 a 4 anos de prisão para quem “caluniar ou difamar o presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação”.

(Com informações da Agência Brasil)