Dia 18 de fevereiro é feriado? Entenda quando ocorre

Introdução

O questionamento “dia 18 de fevereiro é feriado” tem relevância prática para trabalhadores, estudantes e viajantes. Saber se uma data é feriado impacta o funcionamento de serviços públicos, comércio, transporte e programação cultural. Diante da variação de feriados móveis e das competências municipais e estaduais para instituir feriados locais, é importante esclarecer como essa data é tratada no Brasil.

Feriados nacionais, móveis e locais

No Brasil existem feriados nacionais fixos e também feriados móveis cuja data muda a cada ano. O Carnaval, por exemplo, e outros eventos relacionados ao calendário religioso são móveis e podem cair em fevereiro ou março dependendo do calendário litúrgico. Assim, o dia 18 de fevereiro pode coincidir com um feriado móvel em alguns anos, mas não é um feriado nacional fixo permanente.

Além disso, estados e municípios têm autoridade para criar feriados locais, como datas de emancipação, padroeiros ou eventos regionais. Isso significa que, mesmo que 18 de fevereiro não seja feriado nacional, pode ser feriado municipal ou estadual em determinadas localidades. Empresas e categorias profissionais também podem ter folgas ou pontos facultativos definidos em acordos trabalhistas para datas específicas.

Impactos e verificação prática

Quando uma data é feriado, espera-se alteração no atendimento de órgãos públicos, funcionamento do comércio e da escola, e mudanças no transporte coletivo. Para saber com certeza se o dia 18 de fevereiro será feriado em um ano ou local específico, verifique fontes oficiais: calendários publicados por prefeituras e governos estaduais, comunicados do Ministério do Trabalho quando houver repercussão nacional, e acordos coletivos de trabalho.

Conclusão

Em resumo, a resposta à pergunta “dia 18 de fevereiro é feriado” depende do ano e do lugar. Não existe um feriado nacional fixo em 18 de fevereiro para todo o país, mas a data pode coincidir com feriados móveis como o Carnaval ou com feriados locais em alguns municípios ou estados. Para evitar surpresas, consulte o calendário oficial do seu município ou empregador e acompanhe comunicados governamentais nos dias que antecedem a data.