Feriado de Carnaval: quando é feriado no Brasil em 2026?
Introdução
O feriado de carnaval é um dos temas mais consultados por trabalhadores, empresas e turistas no início de cada ano. Entender se o carnaval é feriado ou ponto facultativo tem impacto direto em planejamento de viagens, fechamento de estabelecimentos e direitos trabalhistas. As dúvidas aumentam porque a resposta varia conforme legislação federal, estadual e municipal.
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Regra geral: não é feriado nacional
No Brasil, o carnaval não é feriado nacional segundo a legislação federal. Fontes especializadas, como a Serasa Experian, repetem que, em nível federal, o carnaval não figura na lista de feriados nacionais obrigatórios. Por isso, a situação depende de decretos e leis locais.
Competência local: estados e municípios
O carnaval só é considerado feriado quando um estado ou município decreta oficialmente essa folga. Publicações institucionais e contas informativas nas redes sociais explicam que, para ser reconhecido como feriado em determinada localidade, é necessária uma lei estadual ou municipal que o declare. Na prática, isso gera diferenças entre cidades e estados: alguns adotam feriado municipal, outros ponto facultativo e há localidades que mantêm expediente normal.
Exemplo prático: Carnaval 2026
Para 2026, calendários locais confirmam que o Carnaval é feriado na cidade do Rio de Janeiro. As datas indicadas incluem a segunda-feira, 16 de fevereiro, e a terça-feira, 17 de fevereiro, como dias de festa oficialmente reconhecidos no município. Essa referência mostra como a aplicação varia conforme cada jurisdição.
Conclusão
Em resumo, o feriado de carnaval no Brasil não é automático nem uniforme: depende de decretos estaduais ou municipais. Para trabalhadores, empresas e viajantes, o recomendável é checar o calendário oficial do seu município ou estado antes de programar férias, eventos ou serviços. Em 2026, por exemplo, quem vai ao Rio de Janeiro deve considerar 16 e 17 de fevereiro como dias de feriado local. A tendência é que cada região continue decidindo segundo suas prioridades culturais e administrativas, tornando a verificação local essencial.
