Fogos de Artifício: Orientações de Segurança e Mudanças Legislativas para o Fim de Ano
A Importância da Segurança no Uso de Fogos de Artifício
Com a proximidade das festas de fim de ano, a procura por fogos de artifício aumenta significativamente, tornando essencial reforçar orientações para prevenir acidentes e reduzir riscos à segurança pública. Os fogos de artifício são parte tradicional das celebrações brasileiras, mas seu uso inadequado pode resultar em consequências graves, incluindo acidentes fatais, incêndios e danos ao fornecimento de energia elétrica.
A relevância deste tema se torna ainda maior diante dos recentes acontecimentos e das mudanças legislativas em diversos estados brasileiros. Em novembro de 2025, uma explosão em São Paulo envolvendo material pirotécnico matou uma pessoa e deixou pelo menos nove feridas, demonstrando os perigos do armazenamento e manuseio inadequados desses produtos.
Regulamentação e Fiscalização
A Polícia Civil orienta a população sobre a aquisição e uso de fogos de artifício durante as festas, com iniciativas conduzidas para prevenir acidentes e reprimir o comércio irregular. No Paraná, a atividade é regulamentada pela Lei Estadual nº 13.758/2002, que estabelece regras para instalação de fábricas, depósitos, comércios e queima de fogos.
A compra deve ser realizada apenas em estabelecimentos devidamente licenciados, pois produtos comercializados irregularmente podem apresentar falhas estruturais, explosões prematuras e composição química instável. Produtos classificados nas Classes C e D são de uso restrito e destinados exclusivamente a profissionais habilitados.
Crescimento dos Fogos Silenciosos
Uma tendência importante em 2025 é a busca crescente por fogos de artifício sem som, impulsionada por leis municipais e preocupações com animais domésticos. Com preços a partir de R$ 25, os fogos silenciosos encantam e respeitam pets e vizinhos.
Fogos com estampido geram impactos diretos em grupos vulneráveis, como pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos e animais, podendo provocar crises de ansiedade, pânico e sofrimento intenso. Em resposta, diversos municípios têm adotado legislações mais restritivas.
Conclusão: Celebrações Responsáveis
As autoridades reforçam a importância de verificar as leis municipais antes de utilizar fogos de artifício e de adquirir apenas produtos certificados. O descumprimento das normas pode resultar em sanções administrativas e, em casos graves, responsabilização criminal.
Para os brasileiros que planejam celebrar o Réveillon e outras festividades, a mensagem é clara: diversão e segurança devem caminhar juntas. A escolha por fogos silenciosos, a compra em locais autorizados e o respeito às normas locais são fundamentais para garantir celebrações alegres e seguras para toda a comunidade.
