Fogos de Artifício: Novas Regras e Orientações de Segurança para as Festas de Fim de Ano
Regulamentação e Fiscalização Intensificada
Com a chegada das festas de fim de ano, a Polícia Civil orienta a população sobre a aquisição e o uso de fogos de artifício durante as festas, com o objetivo de prevenir acidentes e reprimir o comércio irregular e ilegal desses produtos. A demanda por produtos pirotécnicos aumenta significativamente no período de Natal e Réveillon, tornando essencial que os consumidores estejam atentos às normas de segurança.
No Paraná, a atividade é regulamentada pela Lei Estadual nº 13.758/2002, que estabelece regras para a instalação de fábricas, depósitos, comércios e para a realização de queimas de fogos de artifício. A compra de fogos em locais irregulares representa risco à população, já que produtos sem certificação podem apresentar falhas estruturais, explosões prematuras e composição química instável, além de o armazenamento inadequado poder provocar incêndios e explosões.
Crescimento dos Fogos Silenciosos
A busca por fogos de artifício sem som cresceu em 2025, impulsionada por leis municipais, preocupações com animais domésticos e a preferência por celebrações mais silenciosas. Com preços a partir de R$ 25, os fogos silenciosos encantam e respeitam pets e vizinhos. Esta tendência reflete uma mudança significativa no comportamento dos consumidores brasileiros, cada vez mais conscientes dos impactos dos fogos tradicionais.
Impactos em Grupos Vulneráveis
Fogos de artifício com estampido geram impactos diretos em grupos mais vulneráveis, como pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), crianças, idosos e animais. Em pessoas com TEA e indivíduos com hipersensibilidade auditiva, o barulho intenso pode provocar crises de ansiedade, desorganização sensorial, pânico e sofrimento intenso, enquanto em crianças e bebês, o ruído elevado pode gerar estresse e distúrbios do sono.
Nos animais, especialmente cães e gatos, o barulho pode causar medo extremo, levando a tentativas de fuga, acidentes, atropelamentos e desaparecimentos. Por esse motivo, diversas cidades brasileiras têm aprovado legislações restritivas ao uso de fogos com estampido.
Conclusão e Recomendações
As autoridades recomendam que a população adquira fogos de artifício somente em estabelecimentos licenciados e verifique as leis municipais específicas sobre o uso desses produtos. A escolha por fogos silenciosos representa uma alternativa segura e consciente para celebrar as festividades, respeitando o bem-estar coletivo. Para denúncias sobre comércio irregular, os cidadãos podem utilizar os canais oficiais de forma anônima, contribuindo para festas mais seguras para todos.
