Nota Paraná Completa uma Década Devolvendo Recursos aos Consumidores
O Que é o Nota Paraná
O Nota Paraná é um programa para incentivar o consumidor a exigir o documento fiscal no momento de uma compra e, assim, poder receber parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelo estabelecimento. O consumidor inscrito no programa também passa a concorrer a prêmios em dinheiro. Esta iniciativa da Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná tem transformado a cultura fiscal no estado desde seu lançamento em agosto de 2015.
Marcos Importantes em 2025
O ano de 2025 é especialmente significativo para o programa, que celebra sua primeira década de existência. “O Nota Paraná completa 10 anos em 2025 e temos muito o que comemorar. Ele é o segundo maior programa de consciência fiscal do país e, ao longo de toda essa década, mudou o comportamento do consumidor”, destaca a coordenadora Marta Gambini.
Atualmente, o Nota Paraná conta com mais de 5,3 milhões de cidadãos cadastrados. Os números impressionam: mais de 1,02 bilhão de notas fiscais foram emitidas no primeiro semestre de 2025 em todo o Estado, revelando um aumento de 500 vezes em comparação com o período imediatamente anterior ao lançamento do programa.
Devoluções e Sorteios Recentes
O impacto financeiro do programa é expressivo. O Programa Nota Paraná já devolveu mais de R$ 148,8 milhões em créditos do ICMS aos consumidores neste ano, valor que corresponde à parcela do imposto que retorna aos participantes que inserem o CPF nas notas fiscais. Já em 2024, o programa distribuiu R$ 385 milhões entre prêmios sorteados e créditos de ICMS devolvidos aos consumidores participantes.
Os sorteios mensais continuam atraindo milhões de participantes. O primeiro sorteio de 2025 do Nota Paraná teve a participação de 3.172.325 de consumidores, com mais de 35 mil prêmios entregues com valores entre R$ 50 e R$ 100 mil.
Como Participar do Nota Paraná
A participação é simples e acessível a todos os consumidores. Ao fazer compras em estabelecimentos comerciais do Estado, os consumidores cadastrados devem solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal, o que permite acumular créditos de ICMS, que podem ser transferidos para a conta bancária do participante ou usados para abater valores do IPVA.
Uma novidade recente facilitou ainda mais o aproveitamento dos benefícios: os consumidores podem transferir os valores acumulados a partir de apenas R$ 5. É importante destacar que os créditos de ICMS devolvidos pelo programa têm validade de 12 meses desde que foram gerados, e a recomendação é que os participantes acessem o aplicativo ou o site do Nota Paraná regularmente para conferir seu saldo.
Significado para a Sociedade Paranaense
O Nota Paraná vai além da devolução de recursos financeiros. A nota fiscal é a garantia de que o imposto que você paga chegue aos cofres do Estado, para que possa ser aplicado nas áreas de educação, saúde, segurança e outras. O programa também beneficia entidades sociais, que recebem doações através de notas fiscais cadastradas pelos cidadãos.
Com uma década de sucesso, o Nota Paraná consolida-se como exemplo nacional de cidadania fiscal, demonstrando que é possível engajar a população no combate à sonegação enquanto devolve recursos diretamente aos consumidores. A expectativa é que o programa continue crescendo e beneficiando cada vez mais paranaenses nos próximos anos.
